URGENTE!!!

 

Colegas,

 

O PLS 372/08 está em vias de ser votado na CCJ, em virtude disso, convocamos todos os demitidos para compacerem ao Senado Federal na 3ª feira ás 14:00 hs,em frente a portaria central, afim de fazermos o trabalho de visita aos gabinetes e pedirmos o apoio dos senadores.

Solicitamos aos demitidos de outros estados, para enviarem e-mails para seus parlamentares pela aprovação do PL 372/08.

 

Núcleo dos Acampados dos Demitidos Collor.

ATENÇÃO! Informes PL 5030

Colegas,
De acordo com o regimento interno do Senado, no dia  17/12/10 o PLS 372/08 foi devolvido pelo Sen. Romero Jucá a CCJ, portanto estamos sem relator desde então.
Nos últimos dois dias fizemos gestões junto ao Min. do Planejamento, Casa Civil, Senadores e lideranças dos partidos e soubemos que é remotíssima  a possibilidade do PLS 372/08 ser votado hoje, 22/12/10, mesmo porque são poucos os líderes que estão em Brasília, devido boa parte não ter sido reeleita, e se o Projeto for votado corre o risco de ser rejeitado e isso não é o que desejamos.
Face ao exposto, aguardaremos 2011, onde retomaremos as negociações, de forma geral, com componentes do novo governo.

Desejamos a todos os colegas, Feliz Natal e  um Ano Novo de muita
Yvana Viegas Saraiva

Atenção! Atenção! Atenção! Atenção!

Demitidos no torto

Autor(es): Antonio Temóteo

Correio Braziliense - 15/12/2010

Servidores públicos demitidos durante o governo Collor organizaram ontem, na entrada da Granja do Torto, uma manifestação para cobrar o apoio da presidente eleita, Dilma Rousseff, na aprovação do Projeto de Lei n° 5.030/2009. A proposta prevê a reabertura do prazo para requerimento, na Comissão Especial Interministerial (CEI) do Ministério do Planejamento, de retorno dos funcionários dispensados. O Planejamento declarou que só se manifestará sobre os impactos da anistia nos gastos públicos se o projeto for aprovado. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep) estima que até 30 mil pessoas poderão fazer o requerimento na CEI. Os manifestantes foram recebidos por assessores da equipe de transição e entregaram aos interlocutores uma carta com o pedido de empenho de Dilma para que o projeto seja aprovado e sancionado ainda este ano. O PL n° 5.030 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e é o primeiro item de votação da pauta de hoje. Jô Queiroz - Dirigente do SINDSEP Impacto Entretanto, a Casa Civil considera que a aprovação do projeto irá gerar um grave impacto nas contas públicas e já se articula para que os senadores governistas barrem a iniciativa na CCJ. Segundo a diretora do Sindsep-DF, Jô Queiroz, os servidores demitidos durante o governo Collor também reivindicam que os anos nos quais estiveram afastados do funcionalismo sejam revertidos em tempo de contagem para a aposentadoria. “Viemos aqui parabenizar a presidente Dilma pelos 63 anos e reafirmar o compromisso dela de anistiar os injustiçados que estão há mais de 20 anos sem trabalho”, disse a sindicalista. OPINIÃO DO BLOG Toda articulação do PL vinha sendo conduzida pela comissão que foi formada no dia da reunião com Deputado Vingnatti, no SINDSEP. Para minha surpresa, recebi um e-mail dizendo que haveria uma manifestação na Granja do Torto, e que a comissão desaprovava.  Agora surge esse "entrave" na casa civil. Até aqui NÃO HAVIA NENHUM. De onde surgiu isso? A partir de quando, pois o acordo foi fechado entre: Carlão (pelos trabalhadores) Genildo (pelo MP) e pelo Relator do PL 5030, Deputado Vingnatti. Esse acordo foi referendado numa reunião no SINDSEP, com a presença do Deputado e de vários anistiados. Por que agora surge essa barreira na casa civel? A Presidente DILMA se comprometeu (veja video neste blog) a aprovar AINDA ESTE ANO. Espero que a interferência da nova direção so SINDSEP, explique isso, já que eles tomaram a iniciativa de realizar uma manifestação SEM CONSULTAR AS BASES(estávamos TODOS lá, na reunião da CEI e não nos foi feita nenhuma consulta). Espero, também, que todo o trabalho realizado até aqui seja respeitado. E que se esclareça, o mais rápido possível essa história da Casa Civil, já que não haverá NENHUM IMPACTO FINANCEIRO, pois as etapas de: aprovação do PL, decretos regulamentando, requerimentos, julgamentos, atas, portarias, até o retorno, haverá bastante tempo para se adequar os anistiados, que, é bom lembrar, DEVEM TER SUAS CIDADANIAS RESGATADAS PELO ESTADO, QUE TEVE UM PREJUIZO MUITO MAIOR COM A VENDA DAS ESTATAIS E AS DEMISSÓES. Ao SINDESEP, peço encarecidamente, que a hora é de união e negociação. Espero que isso aconteça!  Paulo Morani RJ

Lamentável! Fica na conta daqueles q/ atrasaram a votação na CCJ da Câmara

SENADO FEDERAL SECRETARIA DE COMISSÕES
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 53ª LEGISLATURA
Em 15 de dezembro de 2010 (quarta-feira)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, realizada em 15 de dezembro de 2010, quarta-feira, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da CCJ, nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II.
RESULTADO
PAUTA DE 15/12/2010
ITEM 1
- Não Terminativo -
EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO 
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 372, DE 2008
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Câmara dos Deputados
Relatoria: Senador Romero Jucá
Relatório: Dependendo de Relatório.
Resultado: Adiado.

ATENÇÃO Informes PL 5030 / agora ECD 372/08

Clique aqui e veja como está no Senado

Eu recebi informação da Secretaria da CCJS de que seria muito dificil votar ainda esse ano. Somente a mobilização dos companheiros da Comissão poderia reverter isso. Parabéns !

VOTAÇÃO DO PL  5030 (PLS 372-2008) DIA 15.12.2010,  QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 hs  NA  CCJ DO SENADO Relator Romero Jucá É com grande satisfação que informamos que o PL  5030, agora PLS 372-2008, entrará na pauta da sessão da CCJC do Senado, no dia 15.12.2010. Fruto de um incansável  trabalho do Carlão e das nossas comissões, que não sucumbiram a todas as condições adversas a que fomos submetidos nos últimos dias. Agora é hora da PARTICIPAÇÃO EFETIVA de todos, de forma maciça e coesa. Convocamos todos a estarem presentes na sessão e nos trabalhos que antecedem a votação. Assim pedimos: AOS COLEGAS DOS ESTADOS - Procurem seus Senadores através de emails, ligações , visitas  e garantam sua presença e apoio na votação. Precisamos atingir o QUÓRUM MÍNIMO para ter a sessão. AOS COLEGAS DE BRASÍLIA- Convocamos todos para realizar trabalho junto aos Senadores no dia 14.12.2010, às 09h30min, concentração na entrada do Senado Federal, em frente à Gráfica do Senado.  CARLÃO  e  COMISSÕES DOS ANISTIANDOS DO  BNCC, INFRAERO, PROANISTIA E CSN (RS e SC)    Video enviado por Yvana - INFRAERO / DF -

Informes do PL 5030

                                                                                                        Companheiros(as),

Estamos todos de parabéns, na foto com Dilma:  Prof. Hamilton, Jô Queiroz - Diretora do Sindsep/df,

Roberto Medeiros, Carlão, Dilma Roussef, Yvana, Laila, Izabel, Dailson e o querido casal que nos recebeu

para o café com Dilma, Donizete Siqueira(demitido da Abin) e sua esposa Ana Lúcia. 

Nesse encontro foi entregue a Dilma a carta compromisso que trata da PL 5.030.

Dilma afirmou que os compromissos de Lula são dela também. 

Aproveitamos e convidamos todos os demitidos para:

Assembléia dia 15/10 as 18:30 horas

no auditório do sindsep-df.   Ligue já 3212.1942, 1946. 

Participe!... 

Secretaria de Empresas Públicas e Estudo Sócio Econômico e

Comissão dos Demitidos e Anistiados do Gov. Collor - Sindsep/df 

Carta compromisso entregue a Dilma Roussef

A

Candidata a Presidência Dilma Roussef,

Somos os demitidos Collor, que durante 20 anos estamos tentando ver restaurado nossos direitos de cidadão, bem como reparada a grande injustiça cometida pelo famigerado governo Collor, que demitiu milhares de brasileiros, pais de família, com o propósito de minar as forças sindicais organizadas e de oposição, que apoiavam a candidatura Lula.

O Presidente Lula, conhecedor do problema dos Demitidos Collor, assumiu na sua campanha de 2002 compromissos para o retorno ao serviço público dessa massa de trabalhadores vítima de um governo déspota e corrupto, como era o caso do Presidente Collor de Melo.

Apesar do grande empenho do governo Lula, ainda há um grande número de pessoas fora deste processo de redenção do estado Brasileiro junto a esses trabalhadores, quer seja pela perda de prazo para requer a anistia junto aos órgãos competentes, quer pela morosidade da análise dos processos constituídos e até publicação das portarias de retorno das anistias já deferidas.

Os demitidos Collor esperam contar com o compromisso da candidata para os seguintes pontos:

1. Apoio na aprovação do PL 5030, de autoria do Senador Lobão Filho, que reabre o prazo para requerimento de anistia, bem como a inclusão dos liquidantes da empresas extintas naquela época , cujas demissões ocorreram posterior ao prazo estabelecido pela Lei 8.878. Contamos que se mais viável com a publicação de uma medida provisória com o mesmo fim.

2. Celeridade na publicação das portarias de Retorno da anistias já deferidas.

3. Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial e Interministerial – CEI, com o propósito de analisar todos os processos que já se encontram naquela comissão .

A assinatura deste documento, por parte de V.Sa. , sela nossa aliança e o compromisso dar seqüência a política que ampara os demitidos Collor, firmada pela gestão do presidente Lula.

Brasília, 13 de junho de 2010

COMISSÃO DOS ACAMPADOS PL 5030/09

Aprovado o PL 5030!

PL-05030/2009 - Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.
- 16/06/2010	Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Guilherme Campos. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: o relator apresentou duas emendas.
- 16/06/2010	Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Vignatti
- 16/06/2010	Parecer do relator, Dep. Vignatti, com Complementação de Voto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

Como ficou o PL 5030

Informe de 1 de junho de 2010
Companheira Yvana
Colegas, aconteceu a assembléia com os diretores do Sindsep, Carlão, Jô e Licia, Dep. Vignatti, Dep Érika Kokkay, Dr.Ulisses, Marisa da Com. Dir. Hum da Câmara e demitidos do governo Collor.

Carlão iniciou explicando o PL 5030 com seu texto original, que já é do conhecimento de todos, mas que o Planejamento disse que da forma que está, será vetado. Depois colocou a proposta do governo, que foi:
- diminuir o prazo de abertura para requerimentos, de um ano para 180 dias
- aglutinar os liquidantes ao projeto.
- há um parágrafo dando um prazo de 60 dias para começar a valer essa lei após a sanção do Presidente Lula.

Para que ocorra essa alteração no PL 5030, ele terá obrigatoriamente que voltar para o Senado, onde receberá uma emenda no texto original.

O governo se mostrou empenhado em aprovar o projeto dando garantias que encaminhará e trabalhará para a rápida aprovação. Nesse caso dia 09/06 já estará na pauta para votação na CFT com garantias de aprovação e no dia seguinte dará entrada na CCJ, onde tem deputados empenhados para agilizar a aprovação no tempo mais breve possível. Após aprovação na CCJ da Câmara, segue para a CCJ do Senado.

O governo está trabalhando também nessa Casa, para após as cinco sessões regimentais, no máximo em dez dias ser colocado para votar na CCJ do Senado, de onde finalmente seguirá para a sanção do Lula e passará a valer como lei.

Após colocadas todas essas explicações, a assembléia votou em unaminidade pela aceitação da proposta do governo em alterar o PL 5030, mesmo com a volta para o Senado. O Dep. Vignatti então assegurou que as alterações serão colocadas ainda hoje no seu parecer e que ele em diálogo com o Ministro Paulo Bernado na última quinta-feira, ele disse que irá ajudar na aprovação do PL se houver as alterações.

Todos os que compuseram a mesa, ficaram satisfeitos com essa decisão e acreditam que foi um grande passo para que a justiça seja feita aos demitidos do governo Collor.

Nessa mesma assembléia, foi composta uma chapa para o colegiado do Sindsep, representando os demitidos do governo Collor. Carlão foi aclamado como Diretor dos demitidos do Collor e lançou oficialmente sua candidatura como Dep. Distrital em Brasília.

Aprovação do PL 5030