Portarias

 

Nº 191, quinta-feira, 7 de outubro de 2021ISSN 1677-7050

Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 11.973, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 27 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do Processo Administrativo nº 04599.000782/2012-05, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de José Luiz Neto, anistiado com
fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, no Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Art. 2º Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR notificar, no
prazo de trinta dias, o empregado anistiado para se apresentar ao serviço.
Art. 3º O empregado anistiado deverá se apresentar ao Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Após o retorno do anistiado, seu exercício se dará no Ministério da
Defesa - Comando da Aeronáutica na Base Aérea de Natal (BANT), de acordo com o caput do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e o caput do art. 7º do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018.
Art. 5º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data
de efetivo exercício do empregado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE

 PORTARIA SEDGG/ME Nº 11.976, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso V do art. 27 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que
consta do Processo Administrativo nº 05210.001923/2018-64, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Marinalva Rodrigues Maciel, anistiada
com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, no
Ministério da Economia - ME.
Art. 2º Cabe ao Ministério da Economia - ME notificar, no prazo de trinta dias,
a empregada anistiada para se apresentar ao serviço.
Art. 3º A empregada anistiada deverá se apresentar ao Ministério da Economia
- ME, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento da empregada anistiada no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do efetivo
exercício da empregada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 12.005, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 27 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do Processo Administrativo nº 00745.009414/2021-23, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Wilson Gomes de Souza, anistiado com
fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, na FURNAS Centrais Elétricas S.A., em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0224646-42.2017.4.02.5161/RJ.
Art. 2º Cabe à FURNAS Centrais Elétricas S.A. notificar, no prazo de trinta dias,
o empregado anistiado para se apresentar ao serviço.
Art. 3º O empregado anistiado deverá se apresentar à FURNAS Centrais Elétricas
S.A., no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do efetivo
exercício do empregado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE

 Diário Oficial da União

Publicado em: 07/08/2019 | Edição: 151 | Seção: 2 | Página: 15

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

PORTARIA Nº 327, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria GM/ME nº 201, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de abril de 2019, considerando as informações constantes do processo nº 00745.001769/2019-50, e em atenção ao determinado na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto n° 9.261, de 8 de janeiro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço público de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, anistiado com fundamento na Lei 8.878/94, no regime celetista.

Art. 2º O retorno do anistiado se dará nos quadros da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, para composição de força de trabalho, nos termos do art. 7º, §2º, do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018 e do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007.

Art. 3º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe notificar, no prazo de trinta dias, o empregado para se apresentar ao serviço, conforme determina o § 1º do art. 5º do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018.

Art. 4º O empregado deverá se apresentar à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.

Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 5º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício do empregado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO SPENCER UEBEL

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/08/2019 | Edição: 151 | Seção: 2 | Página: 16

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

PORTARIA Nº 328, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria GM/ME nº 201, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de abril de 2019, considerando as informações constantes no Processo nº 04599.504175/2004-00, e nos termos da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e do Decreto n° 9.261, de 8 de janeiro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço público de FRANCISCO JOSÉ MARQUES BASILE, anistiado com fundamento na Lei 8.878/94, no regime celetista.

Art. 2º O retorno do anistiado se dará nos quadros da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para composição de força de trabalho, nos termos do art. 7º, §2º, do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018 e do art. 5º, do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007.

Art. 3º Cabe à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro notificar, no prazo de trinta dias, o empregado para se apresentar ao serviço, conforme determina o §1º, do art. 5º, do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018.

Art. 4º O empregado deverá se apresentar à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.

Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 5º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício do empregado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO SPENCER UEBEL

SECRETARIA ESPECIAL DE

DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E

GOVERNO DIGITAL PORTARIA Nº 308, DE 23 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria GM/ME nº 201, de 29 de abril de 2019, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 30 de abril de 2019, considerando as informações constantes do processo nº 04500.009079/2008-10, e em atenção ao determinado na Lei nº8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto n° 9.261, de 8 de janeiro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Deuzinha Maria dos Santos Castro, anistiada com fundamento na Lei 8.878/94,

no regime celetista.

Art. 2º Cabe à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN notificar, no prazo de trinta dias, a empregada para se apresentar ao serviço, conforme determina o §1º do art.
5º do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018.

Art. 3º A empregada deverá se apresentar à ABIN, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo

anterior.

Parágrafo único. A não apresentação da empregada no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço (§2º do art. 5º do Decreto nº
9.261, de 8 de janeiro de 2018).

Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço

dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício da empregada (art. 6º da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL

PORTARIA Nº 367, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNODIGITAL-SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM/ME nº 201, de 29 de abril de2019, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de2018, e com o que consta do processo nº 00745.000454/2018-12, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço público de MÁRCIA RIBEIRO CARDOSOMALHEIROS, anistiada com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista.

Art. 2º Cabe à Agência Brasileira de Informações notificar, no prazo de trinta dias, a empregada anistiada para se apresentar ao serviço, conforme determina o

§ 1º do art. 4º do Decreto nº 6.077, de 2007, e o § 1º do art. 5º do Decreto nº9.261, de 2018.

Art. 3º A empregada anistiada deverá se apresentar à Agência Brasileira de Informações, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.

Parágrafo único. O não comparecimento da empregada anistiada no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço público.

Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício do empregado anistiado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GLEISSON CARDOSO RUBIN

PORTARIA Nº 354, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNODIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM/ME nº 201, de 29 de abril de 2019, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do processo nº 04500.014521/2009-19, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço público de EURICO TERRA CIBEIRA, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista.

Art. 2º O retorno do anistiado dar-se-á nos quadros da Procuradoria-Seccional Federal em Santa Cruz do Sul, da Advocacia-Geral da União - AGU, para composição de força de trabalho, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e do art. 7º, § 2º, do Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018.

Art. 3º Cabe à Procuradoria-Seccional Federal em Santa Cruz do Sul notificar, no prazo de trinta dias, o empregado para se apresentar ao serviço, conforme determina o §1º do art. 4º do Decreto nº 6.077, de 2007, e o § 1º do art. 5º do Decreto nº 9.261, de2018.Art. 4º O empregado deverá se apresentar à Procuradoria-Seccional Federal em Santa Cruz do Sul, no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.

Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 5º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício do empregado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO SPENCER UEBEL

 Min. da Fazenda (sub-judice) - 02/05/2018

• CONAB / MERIDIONAL / DATAPREV - 25/05/2018
• ECT - 25/04/2018

Portarias de  Outubro de 2017

DEFERIMENTO 

Portaria de Deferimento - DOU - 04/10/2017 - Seção 2 - pag. 48 - CODESP / CEPEL

Portarias de  Julho de 2017

EXERCÍCIO

Portaria de EXERCÍCIO - 06.07 - ELETROSUL

Portarias de  Junho de 2017

EXERCÍCIO

Portaria de DEFERIMENTO - 30.06 - ELETROSUL

Portarias de  Junho de 2017

EXERCÍCIO

• Portarias de EXERCICIO - 30.6 - CONAB / CODESP /UFPA / CVRD
• Portarias de EXERCÍCIO - 30.06 - MIN. do TRABALHO / ELETROSUL / CODESP / RFFSA
• Portaria de EXERCICIO - 27.06 - ELETROSUL / RFFSA / IPEA
• Portaria de EXECICIO - 27.06 - CONAB / CODESP / CAEEB / TELEBAHIA

  Portarias de  Dezembro de 2016

EXERCÍCIO

• EXERCÍCIO - DOU 21/12/2016 - pag. 39 - DOCEGEO / FURNAS
• EXERCÍCIO - DOU 21/12/2016 - pag. 40 - RFFSA / PETROFLEX / IBGE / INB / ELETROBRAS / ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU 21/12/2016 - pag. 41 - MME / CVRD / ELETROSUL

  DEFERIMENTO

• DEFERIMENTO - DOU - 08/12/2016 - Seção 2 - pag. 84 - DOCEGEO / CBTU
• DEFERIMENTO - DOU - 08/12/2016 - Seção 2 - pag. 85 - ECT / ELETROBRÁS / FINEP / FTI / FURNAS
• DEFERIMENTO - DOU - 08/12/2016 - Seção 2 - pag. 86 - IBGE / INB / SIDERBRÁS / PETROFLEX / RFFSA / SNI
• DEFERIMENTO - DOU - 08/12/2016 - Seção 2 - pag. 87 - DNPM

Portarias de  Outubro de 2016

 EXERCÍCIO

• Postarias de EXERCÍCIO - DOU 19/10/2016 - Seção 2 - pag. 45 - ABIN / MIN. das COMUNICAÇÕES / MME / DNPM
• Postarias de EXERCÍCIO - DOU 19/10/2016 - Seção 2 - pag. 46 - ELETROSUL / MIN. dos TRANSPORTES / ELETRONORTE / CAEEB
• Postarias de EXERCÍCIO - DOU 19/10/2016 - Seção 2 - pag. 47 - DNPM / MIN. da FAZENDA / MIN. INETRAÇÃO NACIONAL

DEFERIMENTO

• DEFERIMENTO - DOU 11/10/2016 - Seção 1 Pag. 64 - CAEEB / RFFSA
• DEFERIMENTO - DOU 11/10/2016 - Seção 1 Pag. 65 - ELETRONORTE / ELETROBRÁS / ABIN / MME / DNPM / DOCEGEO
• DEFERIMENTO - DOU 11/10/2016 - Seção 1 Pag. 66 - MERIDIONAL / MIN do INTERIOR / INCRA

 Portarias de  Agosto de 2016

 EXERCÍCIO

Portarias de Exercício - DOU 29/08/2016 - Seção 2 pag.47 - ELETROSUL / CODESP / CBTU  

Portaria de Exercicio - DOU - 02/08/2016 - Seção 2 pag. 54 - ECT

 Portarias de  Julho de 2016

  DEFERIMENTO

DEFERIMENTO - DOU 22/07/2016 - SEÇÃO 1 - Pag.251 - CONAB / CBTU

  DEFERIMENTO - DOU 05/07/2016 - SEÇÃO 1 - Pag. 43 - ELETROBRAS / RFFSA / EDUCAR / FURNAS

• DEFERIMENTO - DOU 05/07/2016 - SEÇÃO 1 - Pag. 44 - CVRD / DOCEGEO / SNI / INFAZ / CEPEL

 Portarias de  Junho de 2016

DEFERIMENTO

• DEFERIMENTO - DOU - 02/06/2016 - Seção 2 - pag.63 - CVRD
• DEFERIMENTO - DOU - 02/06/2016 - Seção 2 - pag.64 - MERIDIONAL / CSN / NUCLEN

EXERCÍCIO

Portaria de ExercÍcio - DOU - 03/06/2016 - Seção 2 - Pag. 54 - Ministério da Iindústria e Comércio

Portarias de  Abril de 2016

EXERCÍCIO

• Portarias de ExercÍcio - DOU - 26/04/2016 - Seção 2 - Pag. 45 - ELETROBRÁS / INCRA / ELETROSUL
• Portarias de ExercÍcio - DOU - 26/04/2016 - Seção 2 - Pag. 46 - ELETROSUL / Min. de Minas e Energia / Min. da Fazenda
• Portarias de ExercÍcio - DOU - 26/04/2016 - Seção 2 - Pag. 47 - Min. da Fazenda / Secretaria Especial de Portos / Min. das Comunicações / Min. de Minas e Energia / CBTU
• Portarias de ExercÍcio - DOU - 26/04/2016 - Seção 2 - Pag. 48 - CBTU

 

DEFERIMENTO 20/04/2016

• DEFERIMENTO - DOU 20/04/2016 - SEÇÃO 1 - Pag. 68 - ELETROBRÁS / ELETROSUL
• DEFERIMENTO - DOU 20/04/2016 - SEÇÃO 1 - Pag. 69 - CVRD / MERIDIONAL / PORTOBRÁS / INCRA / NUCLEN
• DEFERIMENTO - DOU 20/04/2016 - SEÇÃO 1 - Pag. 70 - FUNASA / TELERJ / CAEEB / CBTU

Portarias de  Fevereiro de 2016

Exercício 29/02/2016

 EXERCÍCIO - DOU 29/02/2016 - Seção 2 pag. 59 - SERPRO

DEFERIMENTO 19/02/2016

 DEFERIMENTO - DOU - 19/02/2016 - Seção 1 - pag.198 - SERPRO

 

Portarias de  Janeiro de 2016

Exercício 22/01/2016

• EXERCÍCIO - DOU 22/01/2015 - Seção 2 pag. 48 - ELETRONORTE / MIN. da FAZENDA
• EXERCÍCIO - DOU 22/01/2015 - Seção 2 pag. 49 - CBTU / DNPM / MIN. dos TRANSPORTES

Portarias de  Dezembro de 2015

DEFERIMENTO 31/12/2015

• DEFERIMENTO - DOU 30/12/2015 - Secao 1 pag. 166 - ECT / CNEC / ELETRONORTE / CBTU
• DEFERIMENTO - DOU 30/12/2015 - Secao 1 pag. 167 -INFAZ / EBTU / DOCEGEO / INB
• DEFERIMENTO - DOU 30/12/2015 - Secao 1 pag. 168 - FUNASA / RFFSA / BNCC / CVRD

DEFERIMENTO 09/12/2015

• DEFERIMENTO - DOU 09/12/2015 - Seção 1 pag. 119 - FURNAS / RFFSA
• DEFERIMENTO - DOU 09/12/2015 - Seção 1 pag. 120 - CBTU

Portarias de Novembro de 2015

DEFERIMENTO 16/11/2015

• DEFERIMENTO - DOU - 16/11/2015 - Seção 1 - pag. 115 - ELETROSUL
• DEFERIMENTO - DOU - 16/11/2015 - Seção 1 - pag. 116 - DOCEGEO

Portarias de Outubro de 2015

Deferimento 21/10/2015

• DEFERIMENTO - DOU - 21.10.2015 - Seção 1 - pag.50 - COLONE / CEPEL / MME / MIN. da FAZENDA
• DEFERIMENTO - DOU - 21.10.2015 - Seção 1 - pag.51 - CVRD / TELPE

Deferimento 05/10/2015

DEFERIMENTO - DOU - 05/10/2015 - Seção 1 - pag. 730 - CONAB / CAEEB / EDUCAR / DNPM

Exercício 09/10/2015

• GERALDO VENANCIO DE FRIAS Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM Para: Ministério do Trabalho e Emprego / HUDSON RACY ROSA Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM Para: Instituto Federal do Espírito Santo / JORGE DAMIAO CORDEIRO Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM Para: Ministério do Trabalho e Emprego / MARCOS ROGERIO MARTINS DE SIQUEI- RA Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM Para: Ministério do Trabalho e Emprego
• JOAO CARLOS PINTO DIAS Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CO- DESP Para: Defensoria Pública da União / ROGÉRIO AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA Origem: Ministério da Educação - MEC Para: Ministério do Trabalho e Emprego / MAGDA ROSA COELHO Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento /

 

Portarias de Setembro de 2015

Portarias de DEFERIMENTO - 11/09/2015

DEFERIMENTO - DOU - 11/09/2015 - Seção 1 - pag. 78 - ECT / SIDERBRÁS

 

Portarias de Agosto de 2015

Portarias de EXERCÍCIO - 18/08/2015

PORTARIA Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: CARMEM LUCIA DE SA LEITAO CUNHA

Origem: Ministério da Integração Nacional

Para: Advocacia-Geral da União

Processo: 05200.003538/2012-85

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro

de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5ºdo Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: HENRIQUE LOPES CORREIA JUNIOR

Origem: Ministério da Integração Nacional

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Processo: 04599.521265/2004-57

PORTARIA Nº 123, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: MARIA BETANIA DE SOUZA

Origem: Ministério da Integração Nacional

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Processo: 04597.007321/2004-65

PORTARIA Nº 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: MARIA CRISTINA DE SANTANA

Origem: Ministério da Integração Nacional

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Processo: 04599.521281/2004-40

PORTARIA 125 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro

de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: MILTON LUNA DA SILVA

Origem: Ministério da Integração Nacional

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Processo: 04599.521288/2004-61

PORTARIA Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: ANTONIO SOARES DE LIMA

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.505947/2004-12

PORTARIA Nº 127, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: CARLOS ALBERTO FERREIRA POERSCHKE

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Ministério Público do Trabalho

Processo: 05200.003016/2014-45

PORTARIA Nº 128, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: CELIO DA SILVA NASCIMENTO

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.505948/2004-67

PORTARIA Nº 129, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: CLAUDIO ROBERTO MACHADO DE FREITAS

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Ministério Público do Trabalho

Processo: 04599.000263/2008-52

PORTARIA Nº 130, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: CLAUDIONOR BORGES DO REGO

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Processo: 04599.500796/2004-14

PORTARIA Nº 131, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: DOMINGOS ANTONIO DA SILVA

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.504749/2004-31

PORTARIA Nº 132, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.504752/2004-55

PORTARIA Nº 133, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: HELIO BATISTA DA SILVA

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Ministério do Trabalho e Emprego

Processo: 05200.002894/2012-81

PORTARIA Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: JACOSME ALVES PEREIRA

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.504755/2004-99

PORTARIA Nº 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: JORGE MONTEIRO DE LIMA

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.504759/2004-77

PORTARIA Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: JOSE ZILDO VILELA FERREIRA

Origem: Ministério dos Transportes

Para: Instituto Federal de Alagoas

Processo: 04599.504765/2004-24

PORTARIA Nº 137, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 5º

do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:

Empregado: SORAYA MARIA KIRILOS DA CRUZ

Origem: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear

Para: Advocacia-Geral da União

Processo: 04599.510051/2004-55

Deferimento 25/08/2015

DEFERIMENTO - DOU - 25/08/2015 - Seção 1 - pag. 77 - MME / ELETRONORTE

Deferimento 20/08/2015

 

DEFERIMENTO - DOU - 20/08/2015 - Seção 1 - Pag. 51 - RFFSA / ELETRONUCLEAR / SNI

Portarias de Julho de 2015

Deferimento 24/07/2015

• DEFERIMENTO - DOU 24.07.2015 - Seção 1 - Pag. 113 - IMBEL / IBGE / COBRAPI / MAPA
• DEFERIMENTO - DOU 24.07.2015 - Seção 1 - Pag. 114 - DATAMEC / ELETROSUL / CONAB

Portarias de Junho de 2015

Portarias de EXERCÍCIO - 02/07/2015

• EXERCíCIO - DOU 02/07/2015 - pag. 44 - Empregado: ELAINE APURINA JOSE Origem: Industrias Nucleares do Brasil - INB Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04599.517521/2004-10 / Empregado: JOSE CARLOS DE FREITAS Origem: Industrias Nucleares do Brasil - INB Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04599.517525/2004-90 / Empregado: MARIA LUCIA BRITO FERNANDES Origem: Industrias Nucleares do Brasil - INB Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04599.517527/2004-89
• EXERCíCIO - DOU 02/07/2015 - pag. 45 - Empregado: ALMIR LIMA RAYMUNDO Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS Para: Defensoria Pública da União Processo: 04599.510163/2004-14 / Empregado: ANTONIO PAULO DA SILVA BASTOS Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver- sidade Processo: 05200.003778/2012-80 / Empregado: JURANDIR FREITAS RIBEIRO Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Processo: 03000.003674/2008-10 / Empregado: SARA BERNAL Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Processo: 04597.008273/2004-22 / Empregado: LUIZ FERNANDO BELMONTE DA SILVA Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV Para: Ministério da Fazenda Processo: 04500.005249/2010-10 / Empregado: ALEXANDRE JENNER DOS SANTOS Origem: Ministério dos Transportes Para: Ministerio do Trabalho e Emprego Processo: 05200.000860/2013-33 / Empregado: AMARILDO ALVES Origem: Ministério dos Transportes Para: Advocacia-Geral da União Processo: 05200.000323/2013-93 Art. 1º Caberá ao órgão de origem / Empregado: JADILSON CARDOSO FERNANDES Origem: Ministério dos Transportes Para: Ministerio do Trabalho e Emprego Processo: 04599.505040/2004-53 / Empregado: REINALDO SERGIO RODRIGUES Origem: Ministério das Comunicações Para: Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Presidência da República Processo: 05200.001802/2013-27
• EXERCíCIO - DOU 02/07/2015 - pag. 46 - Empregado: ADRIANA DE MELO BASTOS Origem: Ministério da Fazenda Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo: 05200.000213/2014-11 / Empregado: LUIZ ANTONIO PASCHOALIN Origem: Ministério da Fazenda Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo: 05200.000198/2014-01 / Empregado: RICIERI MIGUEL MOCELLIN Origem: Ministério da Fazenda Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo: 05200.000204/2014-11 / Empregado: JOSÉ JOAQUIM ARAGÃO PINTO Origem: Secretaria Especial de Portos Para: Advocacia-Geral da União Processo: 04500.004007/2009-67 / Empregado: MOISES ISAC TONHOLO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Ministério do Trabalho e Emprego Processo: 05200.001673/2012-96 / Empregado: OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO FI- LHO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 05200.000420/2013-86 / Empregado: PAULO ROMÁRIO DE MACEDO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Processo: 05200.000421/2013-21 / Empregado: CLAUDIA FERREIRA PINTO Origem: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04599.521315/2004-04
• EXERCíCIO - DOU 02/07/2015 - pag. 47 - Empregado: EUDOXIA DA SILVA MOREIRA Origem: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04599.521314/2004-51 / Empregado: FÁTIMA MARIA NERES DE CARVALHO DOS SANTOS Origem: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04597.008436/2004-77 / Empregado: GRESSI SOARES FILHO Origem: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04597.008440/2004-35 / Empregado: TÂNIA CRISTINA GUSMÃO DA SILVA Origem: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Processo: 04597.008384/2004-39 / Empregado: AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Para: Ministerio do Trabalho e Emprego Processo: 04599.504967/2004-76 / Empregado: MARIA ANTÔNIA DE SOUZA Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ Processo: 04599.504473/2004-91

3 de jul de 2015

 Deferimento 22/06/2015

• DEFERIMENTO - DOU - 22/06/2015 - Seção 1 - pag. 131 - TELEBRAS / MERIDIONAL / PORTOBRAS / ELETROSUL / LBA / CBTU
• DEFERIMENTO - DOU - 22/06/2015 - Seção 1 - pag. 130 - TELEBRAS

Deferimento 11/06/2015

DEFERIMENTO - DOU 11/06/2015 - Seção 1 pag. 44 - INB / ELETROBRÁS / DATAPREV / COLONE / RFFSA / CODAPAR

Exercício 02/06/2015

• EXERCÍCIO - DOU - 02/06/2015 - Pag. 52 - ANTONIO CARLOS VIEIRA VALENCA Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego / RENAN JOSE DO NASCIMENTO Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego / SOULIMAR BARBOZA Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego / FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Origem: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF Para: Departamento Nacional de Produção Mineral/ RUY PEREIRA URTIGA Origem: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CO- DERN Para: Universidade Federal da Paraíba
• EXERCÍCIO - DOU - 02/06/2015 - Pag. 53 - CLODOMIR DE OLIVEIRA AGUIAR Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Ministério do Trabalho e Emprego / MIGUEL CARDOSO Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Instituto Nacional do Seguro Social / MURILO SIMAO BECHELANY Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / RUBENS LOPES DE SOUZA FILHO Origem: Ministério das Comunicações Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro / EXPEDITO RIBEIRO COUTO Origem: Ministério das Comunicações Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro / LUIZ PAULO FERREIRA Origem: Ministério das Comunicações Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / CARMEM DEIA DE LIMA RODRIGUES Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SER- PRO Para: Presidência da República - Secretaria de Administração / TIRCILE CONCEICAO DOS SANTOS MO- RAIS Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Para: Imprensa Nacional -

Exercício 01/06/2015

• EXERCÍCIO - DOU - 01/06/2015 - Pag. 110 - IBRAIN DAHER FILHO Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Para: INCRA / LEILA MARA DA SILVA LIMA Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Para: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA / LUIZ ALBERTO DA SILVA Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Para: Advocacia-Geral da União
• EXERCÍCIO - DOU - 01/06/2015 - Pag. 111 - ENEUZELI DO CARMO BITENCOURT DE MIRANDA Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Para: Ministério do Trabalho e Emprego / OLGA JOANA PINHEIRO DE SOUZA Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA / ROBERTO PAULO DE SOUSA Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Para: Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Presidência da Re- pública / ADEMIR ALVES NOBREGA Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / MANOEL DE OSDETE DE SOUZA Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / MARLEIDE FERNANDES FERREIRA Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / MARLENE FERREIRA DOS SANTOS Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Para: Advocacia-Geral da União / MAURO SANTOS ESPOSITO Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
• EXERCÍCIO - DOU - 01/06/2015 - Pag. 112 - ROBERTO JOSE DA SILVA Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade / RODOLFO FICARA Origem: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / FRANCISCO DE ASSIS LIRA BESERRA Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / GERSON MOURA BRITO Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego / MARIA ORTIZ MELLO FIGUEIREDO Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego / NORALINA MAIA QUEIROZ Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego ONDINA NUNES Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para: Ministério do Trabalho e Emprego

 Portarias de Maio de 2015

Portarias de DEFERIMENTO

• DEFERIMENTO - DOU - 19/05/2015 - Seção 1 - pag. 54 - FIOCRUZ / BNDES
• DEFERIMENTO - DOU - 19/05/2015 - Seção 1 - pag. 55 - PETROBRÁS / ELETRONORTE / CEPEL / PETROMISA

• DEFERIMENTO - DOU 12/05/2015 - Seção 1 pag. 104 - FURNAS / CVRD

Portarias de abril de 2015

Exercício 30/04/2015

• EXERCÍCIO - DOU 30/04/2015 - Seção 2 - Pag. 74 - DENISE RIBEIRO DA SILVA Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Defensoria Pública da União / ADAIR BRANCO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul / JOSE ROBERTO MALTA Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• EXERCÍCIO - DOU 30/04/2015 - Seção 2 - Pag. 75 - RENATO RIBEIRO DA SILVA Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Ministério do Trabalho e Emprego / WASHINGTON MATTOS SANCTOS Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / SERGIO MURILO MESQUITA Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Ministério do Trabalho e Emprego / APOLO HENRIQUE DA SILVA Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / SELMA TOURINHO DOS SANTOS Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Ministério da Fazenda / AVANI RIBEIRO CAMILO Origem: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Para: Ministério da Fazenda / MARCIO ANTONIO FARIA Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade / LUCIA CARVALHEIRA CUNHA Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Departamento Nacional de Produção Mineral / ANGELA MARTA MAURICIO Origem: Ministério de Minas e Energia Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
• EXERCÍCIO - DOU 30/04/2015 - Seção 2 - Pag. 76 - JOSE DOS PASSOS PINHEIROS Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Departamento Nacional de Produção Mineral / ANTONIO VICTORINO AVILA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Fundação Nacional de Saúde / FABIO PARENTE Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Advocacia-Geral da União / GLADSTON LUIZ VASCONCELOS BAQUI Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / SANDRO PEREIRA DOS SANTOS Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Advocacia-Geral da União / JULIO CEZAR CALIXTO DA SILVA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Departamento Nacional de Produção Mineral / MARILENE TERESINHA TAVELLA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Advocacia-Geral da União / MOYSES CARDOSO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Advocacia-Geral da União / PAULO DE ANDRADE Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
• EXERCÍCIO - DOU 30/04/2015 - Seção 2 - Pag. 77 - PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina / OTTO CESAR MACHADO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Universidade Federal de Santa Catarina / PEDRO MARTINS BARBOSA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná / ALJAMAR ALVES Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / ANTONIO BOFF Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul / GLAUCIO ROMEU OLIVEIRA ROLAND Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Departamento Nacional de Produção Mineral / JANDYRA DE MAYO Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Departamento Nacional de Produção Mineral / JEFFERSON GARCIA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Advocacia-Geral da União / ARI VIANA Origem: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A Para: Universidade Federal de Lavras

Deferimento 23/04/2015

• DEFERIMENTO - DOU 23/04/2015 - Seção 1 - pag.51- MME
• DEFERIMENTO - DOU 23/04/2015 - Seção 1 - pag.52 - ELETROSUL / ELETROBRÁS

Exercício 13/04/2015

• EXERCÍCIO - DOU 13/04/2015 - Seção 2 pag. 60 - JOSÉ MARIANO DE MORAES / MORISES DE ANDRADE BEZERRA / PAULO GERVASIO DE SOUZA / RAIMUNDO NONATO RODRIGUES / ISRAEL ROMAO LOURENÇO
• EXERCÍCIO - DOU 13/04/2015 - Seção 2 pag. 61 - JEFERSON GOMES VIANA / VILSON LUIZ COIMBRA / EDIMARIO JUSTINIANO FERREIRA / LUIZ ALBERTO MATOS ROCHA / SERGIO LUIZ DE AZEVEDO

Portarias de março de 2015

• DEFERIMENTO - DOU 30/03/2015 - Pag. 244 CODESP / ECT / NUCLEN
• DEFERIMENTO - DOU 30/03/2015 - Pag. 245 - PORTOBRÁS / DCTA / SNI / RFFSA / CBTU
• DEFERIMENTO - DOU 30/03/2015 - Pag. 246 - EMBRAPA

Portarias dezembro de 2014

Portarias de EXERCÍCIO - 31/12/2014

• EXERCÍCIO - DOU - Seção II - pag 41 - VALEC / MIN. dos TRANSPORTES / MME / ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU - Seção II - pag 42 - DNPM / CODERJ

Portarias de DEFERIMENTO - 31/12/2014

• DEFERIMENTO - 31/12/2014 - DOU - Seção I - pag.158 - MDIC

Portarias de DEFERIMENTO de 29/12/2014

• DEFERIMENTO - DOU - 29/12/2014 - Seção I pag. 54 - MME / ELETRONUCLEAR / NITRIFLEX
• DEFERIMENTO - DOU - 29/12/2014 - Seção I pag. 55 - AGEF / PETROBRÁS / COBRAPI / CDRJ / DOCEGEO / CVRD
• DEFERIMENTO - DOU - 29/12/2014 - Seção I pag. 56 - INFAZ / VALEC / ELETROSUL -

Portarias de DEFERIMENTO

• DEFERIMENTO - DOU - 23/12/2014 - Seção I - pag. 118 - CNEC / ECT / IBC / MIN. da FAZENDA / BNCC / RFFSA
• DEFERIMENTO - DOU - 23/12/2014 - Seção I - pag. 119 - ECT

 Portarias outubro de 2014 

Portarias de DEFERIMENTO

• PORTARIA DE DEFERIMENTO - DOU - 13/10/2014 - SEÇÃO I - Pag. 687 - INFRAERO
• PORTARIA DE DEFERIMENTO - DOU - 13/10/2014 - SEÇÃO I - Pag. 688 - PORTOBRÁS / BNDES / INFRAERO / ELETROSUL / IPHAN / USIMINAS
• PORTARIA DE DEFERIMENTO - DOU - 13/10/2014 - SEÇÃO I - Pag. 689 - CAEEB / MTE / TELEMIG / SIDERBRÁS / NUCLEN / TELEBAHIA
• PORTARIA DE DEFERIMENTO - DOU - 13/10/2014 - SEÇÃO I - Pag. 690 - FURNAS / CBTU / PETROBRÁS / CODEVASF / ECT / EMBRAPA
• PORTARIA DE DEFERIMENTO - DOU - 13/10/2014 - SEÇÃO I - Pag. 691 - TELERJ / RFFSA / MERIDIONAL

  Portarias de EXERCÍCIO

 Portarias de Exercício - DOU - 17/10/2014 - Seção 2 - pag. 49 - Ministério dos Transportes

• Portarias de Exercício - DOU - 17/10/2014 - Seção 2 - pag. 50 - Ministério da Fazenda / Ministério das Comunicações / EMBRAPA / CODEVASF / CBTU / FURNAS
• Portarias de Exercício - DOU - 17/10/2014 - Seção 2 - pag. 51 - FURNAS / Mini> das Comunicações / ELETRONUCLEAR / MME / ELETROSUL
• Portarias de Exercício - DOU - 17/10/2014 - Seção 2 - pag. 52 - ELETROSUL / INFRAERO
• Portarias de Exercício - DOU - 17/10/2014 - Seção 2 - pag. 53 - CHESF

   Portarias setembro de 2014

  Portarias de EXERCÍCIO

• DOU. 01.09.2014 - Seção 2 pag. 82 - Portarias de Exercício - CODESP / INFAERO
• DOU. 01.09.2014 - Seção 2 pag. 83 - Portarias de Exercício - ELETROBRÁS / SERPRO / MME / ABIN
• DOU. 01.09.2014 - Seção 2 pag. 84 - Portarias de Exercício - ABIN / MME / ELETROSUL
• DOU. 01.09.2014 - Seção 2 pag. 85 - Portarias de Exercício - ELETROSUL / ELETRONUCLEAR / MIN. dos TRANSPORTES
• DOU. 01.09.2014 - Seção 2 pag. 86 - Portarias de Exercício - MINIST. dos TRANSPORTES

   Portarias agosto de 2014

Portarias de DEFERIMENTO

DOU - 27/08/2014 - Seção 1 - pag. 124 - RFFSA - Decisão judicial - RFFSA

• DOU - 27/08/2014 - Seção 1 - Pag.123 - INFRAERO
• DOU - 27/08/2014 - Seção - 1 Pag. 124 - ECT / CASA da MOEDA / NUCLEN / ABIN / CAEEB
• DOU - 27/08/2014 - Seção 1 - Pag. 125 - PETROMISA / INTERBRÁS / SERPRO / MME / CODESP
• DOU - 27/08/2014 - Seção 1 - Pag 126 - ELETROSUL / ELETROBRÁS / CONAB

• DOU 22/0//2014 - Seção I pag. 132 - PORTOBRÁS / CONAB
• DOU 22/0//2014 - Seção I pag. 133 - PORTOBRÁS / EBC / CNEC / ELETRONORTE / CVRD / CODESP
• DOU 22/0//2014 - Seção I pag. 134 - FURNAS / RFFSA

 Portarias de Exercício

• DOU - SEÇÃO 2 - Pag. 76 - MTE
• DOU - SEÇÃO 2 - Pag. 75 - MTE
• DOU - SEÇÃO 2 - Pag. 74 - FURNAS
• DOU - SEÇÃO 2 - Pag. 73 - MAPA / DNPM / MTE / CONAB / PORTOBRÁS / FURNAS
• DOU - SEÇÃO 2 - Pag. 72 - ELETRONORTE / CVRD

   Portarias junho de 2014

 Portarias de Exercício

• DOU 9/06 - Portarias de Exercicio - JOSE FERNANDES PEREIRA FILHO / JOSE IVALDO DA SILVA / WLAUMIR LOPES DIAS / ANTONIO CARLOS DA SILVA 
• DOU 09/06 - Portarias de Exercício - VALMOR DOS SANTOS LESSA / LUIZ ANTONIO SGARABOTTO / MARIA LUIZA SOLETE LOUREIRO / SONIA ROSARIO LAZCANO ALVES FERREIRA / RUBENS RIGONI / LAURO DE COSTA
• DOU 09/06 - Portarias de Exercício - LUIZ CARLOS VILLA REAL / MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI / PAULO JOSE FRANCO FERREIRA / HELIO FERREIRA / IARA SIQUEIRA PORPHIRIO / MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS / MANOEL FERREIRA DE ARAUJO / RONALDO AMARO DA SILVA
• DOU 09/06 - Portarias de Exercício - JEREMIAS RAMOS / MARIO EMIDIO LOPES DA SILVA / JOSE PINTO COELHO / GERALDO NASCIMENTO MAGALHAES / VICENTE DE PAULO COSTA PASCOAL / ANTONIO DE MOURA / EDVANDO CABRAL LAGE / LUCIOMAR DE LELLIS DOMINGUES
• DOU 09/06 - Portarias de Exercício - GERALDO GONÇALVES DIAS / DARCILIA SANT ANA / JOSE VICENTE DA SILVA / SAYONARA VELOSO DE CARVALHO / WAGNER LUIZ TEIXEIRA ALVES / GLORIA MARIA MONETTO / PAULO ROBERTO MENEZES DE SOUZA / ALCEU DE FARIAS VALENCA / SELMA DE FATIMA MOTA SALVADOR DE MIRANDA
• DOU 09/06 - Portarias de Exercício - AROLDO BATISTA DE SOUZA / ADEMIR RODRIGUES FROIS / JORGE FERNANDES DA COSTA / MANOEL JOAO DE ALMEIDA / EDSON DA LUZ ESTRELA / ANTONIO TRINDADE LAGES
• DOU 09/06 - Portaria de Exercício - EDUARDO FALCÃO MIRANDA MOURA

Portarias de Deferimento

• DOU - 04/06/2014 - Seção 1 - pag.109 - BNCC - PETROFLEX / MERIDIONAL / PORTOBRÁS
• DOU - 04/06/2014 - Seção 1 - pag.110 - ECT / ELETROBRÁS / RFFSA / ELETROSUL / CHESF / CBTU
• DOU - 04/06/2014 - Seção 1 - pag.111 - CEPEL / BNDES / DATAPREV / CVRD / TELERJ / SERPRO -
• DOU - 04/06/2014 - Seção 1 - pag.112 - Min. da Integração Nacional

Portarias janeiro de 2014

 Portaria de Exercicio

EXERCÍCIO - DOU 09/01/2014 - Seção 2 - pag. 44 - ELETRONUCLEAR

• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 37 - MINC / SERPRO
• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 38 - SERPRO / IMBEL / MME / ELETROBRÁS / CBTU / MINC
• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 39 - MINC / Min. da Fazenda / ELETROBRÁS
• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 40 - ELETROBRÁS / ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 41 - ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 42 - ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU - 06/01/2014 - Seção 1 - pag. 43 - ELETROSUL

 

Portarias dezembro de 2013

Portaria de Exercicio

EXERCÍCIO - DOU - 24/12/2013 - Seção 2 - pag. 45 - DNPM

• EXERCICIO - DOU - 04/12/2013 - Seção 2 pag. 52 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

• EXERCICIO - DOU - 06/12/2013 - Seção 2 - pag. 52 - CODESP
• EXERCICIO - DOU - 06/12/2013 - Seção 2 - pag. 51 - CODEBA / CONAB / CODESP

Portaria de Deferimento

• DEFERIMENTO - DOU - 31/12/2013 - Seção 1 - pag. 158 - INTERBRÁS / MINC / ELETRONUCLEAR / PETROBRÁS / PETROFLEX / PETROMISA / PRÓLOGO / RADIOBRÁS / SERPRO / TELERJ
• DEFERIMENTO - DOU - 31/12/2013 - Seção 1 - pag. 157 - ELETROBRÁS / ELETROSUL / EMBRAPA / FAEPE
• DEFERIMENTO - DOU - 31/12/2013 - Seção 1 - pag. 156 - MERIDIONAL / CAEEB / CBTU / Casa da Moeda / CSN

  DEFERIMENTO - DOU - 24/12/2013 - Seção 1 - pag. 128 - BNCC

• DEFERIMENTO - DOU 23/12/2013 - Seção 1 - pag. 180 - ELETROBRÁS
• DEFERIMENTO - DOU 23/12/2013 - Seção 1 - pag. 181 - ELETROSUL / CAEEB / ECT / Casa da Moeda / BNDES / CBTU
• DEFERIMENTO - DOU 23/12/2013 - Seção 1 - pag. 182 - EDUCAR / COBRAPI / ECT / TELERJ / ELETROBRÁS / PORTOBRÁS
• DEFERIMENTO - DOU 23/12/2013 - Seção 1 - pag. 183 - FURNAS / ELETROSUL / CVRD

• DEFERIMENTO - DOU 05/12/2013 - Seção 1 - pag. 299 - CODEBA / CONAB / CODESP

 

 

Portarias novembro de 2013

• EXERCICIO - DOU - 25/11/2013 - Seção 2 . pag.42 - DNPM
• EXERCICIO - DOU - 20/11/2013 - Seção 2 . pag.49 - DNPM

Portarias outubro de 2013

• EXERCICIO - DOU 30/10/2013 - Seção 2 - pag. 49 - Min. da Fazenda / CDRJ / CBTU / MME
• EXERCICIO - DOU 30/10/2013 - Seção 2 - pag. 50 - MME / INB / MINC / Min. Transporte
• EXERCICIO - DOU 30/10/2013 - Seção 2 - pag. 51 - Min. dos Transportes / MINC / DNPM

• DEFERIMENTO - DOU 24/10/2013 - Seção 1 - pag. 107 - EMBRATEL / MERIDIONAL / BNCC / CBTU
• DEFERIMENTO - DOU 24/10/2013 - Seção 1 - pag. 108 - CDRJ / MME / CVRD / INB / IPHAN / PETROFLEX
• DEFERIMENTO - DOU 24/10/2013 - Seção 1 - pag. 109 - RFFSA / TELEMIG / TELERJ / TELPE

 Portarias Setembro de 2013

Exercício

  EXERCICIO - DOU - 25/09/2013 - Seção 2 - pag. 66 - CHESF

  EXERCICIO - DOU - 04/09/2013 - pag. - 64 - DNPM

Deferimento 

        DEFERIMENTO - DOU - 16/09/2013 - Seção 1 - Pag. 123 - CHESF

 Portarias Agosto de 2013

Exercício 

• EXERCICIO - DOU - 13/08/2013 - pag. - 45 - Comando da Marinha 
• EXERCICIO - DOU - 13/08/2013 - pag. - 46 - DNPM / CONAB / Min. das Comunicações / Min. da Integração /

Deferimento

 Deferimento - 06/08/2013 - DOU Seção 1 - pag. 69 -  MEC

DEFERIMENTO - DOU - 05/08/2013 - Pag. 83 - MIN. do INTERIOR / ECT / COMANDO da MARINHA / ABIN / PETROMISA / DNPM

DEFERIMENTO - DOU - 05/08/2013 - Pag. 82 - CONAB / PETROFLEX / EMBRATEL / INTERBRÁS

Portarias Junho de 2013

Deferimento 

DEFERIMENTO - 28/06/2013 - DOU Seção 1 pag. 93 - CMB

  DEFERIMENTO - DOU 10/06/2013 - Seção 1 pag. 78 - ECT / MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

Portarias Maio de 2013 

Exercício    

       EXERCÍCIO - DOU - 29/05/2013 - Seção 2 - pag.65 - CBTU   

• EXERCÍCIO - DOU - 27/05/2013 - pag. 71- ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU - 27/05/2013 - pag. 70 - ELETROSUL

• EXERCÍCIO - DOU 24/05/2013 - Seção 2 . pag. 56 - SERPRO / CBTU / ELETROBRÁS / Min. TRANSPORTE / NUCLEN
• EXERCÍCIO - DOU 24/05/2013 - Seção 2 . pag. 57 - NUCLEN / M I / INB / MME / CBTU
• EXERCÍCIO - DOU 24/05/2013 - Seção 2 . pag. 58 - CBTU / SERPRO

• EXERCÍCIO - DOU - 02/05/2013 - Seção 2 - pag. 78 - DNPM
• EXERCÍCIO - DOU - 02/05/2013 - Seção 2 - pag. 79 - DNPM
• EXERCÍCIO - DOU - 02/05/2013 - Seção 2 - pag. 80 - DNPM / CHESF / ELETROSUL
• EXERCÍCIO - DOU - 02/05/2013 - Seção 2 - pag. 81 - ELETROSUL / CONAB
• EXERCÍCIO - DOU - 02/05/2013 - Seção 2 - pag. 82 - CODESP / INFRAERO / CODEBA
• EXERCÍCIO - DOU - 02/05/2013 - Seção 2 - pag. 83 - CBTU / MINC

 Deferimento

• DEFERIMENTO - DOU 22/05/2013 - Seção 1. pag. 57 - COMANDO DA MARINHA

• DEFERIMENTO - DOU 21/05/2013 - Seção 1 pag. 128 - ECT - SERPRO - RFFSA - CNEN - NUCLEN - MI
• DEFERIMENTO - DOU 21/05/2013 - Seção 1 pag. 129 - PETROMISA - INB - ELETROBRÁS - MIN. da MARINHA - CAEEB - CBTU -
• DEFERIMENTO - DOU 21/05/2013 - Seção 1 pag. 130 - ELETROSUL
    
  Portarias Abril de 2013

   Deferimento

• DEFERIMENTO - DOU - 26/04/2013 - Seção 1 - pag. 65 - ELETROSUL / CHESF
• DEFERIMENTO - DOU - 26/04/2013 - Seção 1- pag. 66 - CONAB

• DEFERIMENTO - DOU de 25/04/2013 - Seção 1 - pag. 83 - INFRAERO / CODEBA / CVRD / CODESP / TELERJ
• DEFERIMENTO - DOU de 25/04/2013 - Seção 1 - Pag. 84 - PORTOBRÁS / CBTU / CVRD / ABIN

 Portarias Março de 2013

Exercicio

• EXERCÍCIO - DOU - 19/03/2013 - Seção 2 pag. 51 - Ministério dos Tranportes
• EXERCÍCIO - DOU - 19/03/2013 - Seção 2 pag. 52 - Ministério dos Tranportes

• EXERCÍCIO - 11/03/2013 - DOU Seção 2 - pag 50 - MDS / PORTOBRÁS
• EXERCÍCIO - 11/03/2013 - DOU Seção 2 - pag 51 - MEC / CEPEL
• EXERCÍCIO - 11/03/2013 - DOU Seção 2 - pag 52 - CEPEL

      EXERCICIO - DOU - 01/03/2013 - Seção 2 pag. 81- ELETROBRÁS / ELETROSUL

• EXERCICIO - DOU - 01/03/2013 - Seção 2 pag. 82- ELETROSUL
• EXERCICIO - DOU - 01/03/2013 - Seção 2 pag. 83 - ELETROSUL / MINC
• EXERCICIO - DOU - 01/03/2013 - Seção 2 pag. 84 - MINC / MME / CBTU

 Deferimento

DEFERIMENTO - 06/03/2013 - DOU Seção 1 - Pag. 67 - EDUCAR / CEPEL / CNEC / PORTOBRÁS 

  

Portarias Fevereiro de 2013

Deferimento

DEFERIMENTO - DOU 21/02/2013 - Seção I pags 76/77 - TELPE / INTERBRÁS / CBTU / ECT / CAEEB / ELETROBRÁS / ELETROSUL

•  Portarias Janeiro de 2013
• Exercicio

• EXERCiCIO - DOU - 09/01/2013 - Seção 2 - pag. 43 - MIN. DOS TRANSPORTES
• EXERCiCIO - DOU - 09/01/2013 - Seção 2 - pag. 42 - MIN. DOS TRANSPORTES

 Portarias Dezembro 2012

Exercício!

• EXERCICIO - DOU 27/12/2012 - Seção 2 - pag. 33 - MINC
• EXERCICIO - DOU 27/12/2012 - Seção 2 - pag. 32 - ABIN / MME / ELETROBRÁS / INFRAERO / SERPRO / MINC

• EXERCICIO - 26/12/2012 DOU Seção 2 - pag. 17 ELETRONORTE

Deferimento
DEFERIMENTO - DOU - 14/03/2013 - Seção 1 - pag.75- RFFSA
 DEFERIMENTO - DOU - 24/12/2012 - Seção 1 - pag. 156 - RFFSA / PETROMISA

• DEFERIMENTO - DOU 12/12/2012 - Seção 1 - pag. 67 - INFRAERO
• DEFERIMENTO - DOU 11/12/2012 - Seção 1 pag.55 - BNCC / CSN / EMBRATER / INTERBRÁS
• DEFERIMENTO - DOU 11/12/2012 - Seção 1 Pag. 54 - TELEMIG / ELETROBRÁS / PETROMISA / ELETRONORTE / TELESC / ABIN
• DEFERIMENTO - DOU - 11/12/2012 - Seção 1 pag. 53 - SERPRO 
• RETIFICAÇÃO
  No Anexo Único da Portaria MP nº 569, de 23 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de novembro de 2012, Seção 1, página 76,
  onde se lê: 0XX.341.106-20 JADIR GONÇALVES FERREIRA 04599.507789/2004-35
  Leia-se: 4XX.249.957-91 JADIR TELES DA VITÓRIA 04599.510281/2004-14

 Portarias Novembro 2012 

• DEFERIMENTO - DOU Seção 1 - Pag. 76 - CONAB / DNPM / CDRJ / PETROMISA / EDUCAR
• DEFERIMENTO - DOU Seção 1 - pag. 77 - TELERJ

  DEFERIMENTO - DOU 12/11/2012 - Seção 1 pag. 121 - RFFSA / CAEEB / TELEBAHIA / ELETROSUL

 Portarias Outubro 2012 
    
      EXERCICIO - DOU - 30/10/2012 - Seção 2 - Pag. 44 - CBTU

• EXERCÍCIO - DOU 26/10/2012 - Seção 2 pags. 56/57 - CODEBA

• DEFERIMENTO - DOU - 21/10/2012 - Seção 1 pag. 111 - PETROBRÁS / CODEBA / Comando da Aeronáutica 

     EXERCICIO - DOU 10/10/2012 - Seção 2 . pg 61 - ELETROSUL

• EXERCICIO - DOU 10/10/2012 - Seção 2 . pg 60 - ELETRONORTE / MIN. TRANSP. / CHESF

• DEFERIMENTO - DOU -04/10/2012 - Seção 1 pag. 73 - CHESF / EBRU / ELETROSUL
• DEFERIMENTO - DOU -04/10/2012 - Seção 1 pag. 72 - INCRA RFFSA / ELETRONORTE

 Portarias Setembro 2012
      

• EXERCICIO - DOU 25/09/2012 - Seção 2 pag 44 - MINC / CONAB CBTU / PORTOBRÀS
• EXERCICIO - DOU 25/09/2012 - Seção 2 pag 43 - MINC

• DEFERIMENTO - DOU 14/09/2012 - Seção 1 pag. 103 - CONAB / PORTOBRÁS / TELPE / TELERJ / PETROMISA
• Continuação da PETROMISA

 Portarias Agosto 2012

       EXERCÍCIO - DOU 29/08/2012 - pags. 58 e 59

• DEFERIMENTO - DOU 27/08/2012 - Seção 1 pag.66 - FTI / ELETROBRÁS
• DEFERIMENTO - DOU 27/08/2012 - Seção 1 pag.65 - CDRJ / BNCC / DATAPREV / CBTU / FURNAS
• DEFERIMENTO - DOU 27/08/2012 - Seção 1 pag.64 - DNPM / MME

• EXERCICIO - DOU 20/08/2012 - Seção 2 - Pag.45 - ELETROSUL
• EXERCICIO - DOU 20/08/2012 - Seção 2 - Pag.44 - ELETROSUL
• EXERCICIO - DOU 20/08/2012 - Seção 2 - Pag.43 - CHESF / Min. Integração / ELETROSUL
• EXERCICIO - DOU 20/08/2012 - Seção 2 - Pag.42 - MME / SERPRO / CHESF

• DEFERIMENTO - 16/08/2012 - SEção 1 - Pag. 109 - ABIN / Min. do Interior / ELETROSUL
• DEFERIMENTO - 16/08/2012 - DOU -Seção 1 - pag. 108 CSN / SERPRO / DATAMEC / CHESF / IAA

 Portarias Julho 2012 
EXERCICIO - DOU 23/07/2012 - Seção 2 - pag. 39 - Min. da Fazenda  
 EXERCICIO - DOU 11/07/2012 - Seção 2 - pag. 54 a 60 - ELETROSUL
DEFERIMENTO - 05/07/2012 - DOU - Seção 1 - pag. 99 CONAB / BNCC / RFFSA
 DEFERIMENTO - 04/07/2012 - Seção 1 - pag. 98 - DATAPREV / EMBRAPA
 DEFERIMENTO - 02/07/2012 - Seção 1 - pag. 128/129 - ELETROSUL

Portarias Junho 2012 

• DEFERIMENTO - DOU - 27/06/2012 - Seção 1 - pag. 62 - DNPM / MERIDIONAL / EBTU / ECT / PORTOBRÁS / ELETRONORTE
• DEFERIMENTO - DOU - 27/06/2012 - Seção 1 - pag. 61 - MEC / INB / RFFSA

 EXERCICIO - DOU - 21/06/2012 - Seção 2 pag. 53 - CHESF / MINC
DEFERIMENTO - DOU - 19/06/2012 - Seção 1 pag. 87 - RADIOBRÁS

DEFERIMENTO - DOU - 04/06/2012 - Seção 1 pag. 117 - INTERBRÁS / TELPE / CHESF / CNEC

 Portarias Maio 2012 
       VICENTE PIGNATON FILHO, matrícula SIAPE nº 1728246, ocupante do emprego de Maquinista do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda/
RJ (Processo nº 46232.001097/2012-97).

• EXERCICIO - DOU - 29/05/201 - Seção 2 -Pag. 38 - CONAB / MME
• EXERCICIO - DOU - 29/05/201 - Seção 2 -Pag. 37 - DNPM / SERPRO / MINC

• EXERCÍCIO - DOU - 16/05/2012 - Seção 2 - pag. 68 - Min. da INTEGRAÇÃO
• EXERCÍCIO - DOU - 16/05/2012 - Seção 2 - pag. 67 - Min. da INTEGRAÇÃO
• EXERCÍCIO - DOU - 16/05/2012 - Seção 2 - pag. 66 - Min. da INTEGRAÇÃO

• DEFERIMENTO - DOU - 15/05/2012 - Seção 1 -pag. 52- ECT / FAEPE / SIDERBRÁS
• DEFERIMENTO - DOU - 15/05/2012 - Seção 1 -pag. 51 - .DOCEGEO / SERPRO / NITROFERTIL / MIN. da PREVIDENCIA / TELERJ / DATAMEC / CONAB

  

• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - DNPM
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - DNPM
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - DNPM
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - DNPM
• EXERCICIO - DOU - 070/05/2012 - DNPM
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - INFRAERO / MME / DNPM
• EXERCICIO - DOU 07/05/2012 - CONAB / CDP / MDIC / CBTU
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - MINC / IMBEL / EMBRAPA
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - SERPRO / MINC
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - SERPRO
• EXERCICIO - DOU - 07/05/2012 - DNPM / MINC / SERPRO
• EXERCICIO - DOU 07/05/2012 - DNPM

• Exercicio - DOU 02/05/2012 - MIN. da FAZENDA (correção MINIST. de MINAS E ENERGIA)
• Exercicio - DOU 02/05/2012 - MIN. dos TRANSPORTES / MIN. da FAZENDA
• Exercício - DOU 2/05/2012 - MIN. dos TRANSPORTES / SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
• Exercicio - DOU 2/05/2012 - MINC / DNPM / DCTA /

SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SRT/MP Nos 26 a 33, de 30 de abril de 2012,
publicadas no Diário Oficial da União, de 02 de maio de 2012, seção 2, páginas 42 e 43, que tratam de efetivação de exercício de empregados oriundos do Ministério de Minas e Energia - MME,
onde se lê: "Origem: Ministério da Fazenda", leia-se: "Ministério de Minas e Energia".




  DEFERIMENTO - DOU 04/05/2012 - MINI. do INTERIOR
  Portarias Março 2012 
      
      Portarias de DEFERIMENTO - 11/04/2012 - PETROMISA / SIDERBRÁS
      Portaria DEFERIMENTO - DO de 28/03/2012 - CBTU / PETROFLEX / FIOCRUZ / INFRAERO / MINC
       Portarias de DEFERIMENTO - DOU 23/03/2012- BNCC / CDP / CEBRAE

• Portarias de DEFERIMENTO - DOU - 19/03/2012 - CTA / GEIPOT / MIN. da FAZENDA / MEC / MME / CVRD
• Portarias de DEFERIMENTO - DOU - 19/03/2012 - MEC / PORTOBRÁS / RFFSA / COBRAPI 

• Portaria de deferimento -- 09/03/2012 - EMBRAPA / CONAB
• Portaria deferimento - 09/03/2012 - SERPRO / TELEBRÁS / PRÓLOGO
• Portarias de Deferimento - 03/03/2012 - DNPM / TELERJ / FIOCRUZ / TELPE

 Portarias Dezembro 2011    
      Exercicio - DOU Seção 2 pag. 27 - IMBEL

• Exercício - DOU, Seção 2 pag 47 - CONAB
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 46 - COMANDO DA AERONÁUTICA / CONAB
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 45 - CBTU / ELETRONORTE
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 44 - DNPM / CHESF / CBTU
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 43 - MME / DNPM
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 42 - MME
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 41 - DNPM / MINC / MME
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 40 - DNPM
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 39 - DNPM
• Exercício - DOU, Seção 2 pag 38 - AGEF / CDRJ

     Deferimento - DOU Seção 1 pag.102 - ELETRONORTE / ELETRONUCLEAR

• Deferimento - DOU Seção 1 pag. 101 - CONAB / COMANDO DA AERONÁUTICA / PREVIC / CEFET
• Deferimento - DOU SEção 1 - Pag. 104 - AGEF/ TELEBAHIA / CDRJ / CSN / CODESP
• Deferimento - DOU Seção 1 - pag. 103 - CBTU / CHESF / CVRD / BNCC / ECT

       Exerccicio - DOU Seção 2 pag. 41 - Min. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

• Exercicio - DOU Seção 2 pag.37 - CODEBA
• Exercicio - DOU Seção 2 pag.36 - CODEBA
• Exercicio - DOU Seção 2 pag. 37 - Min. das Comunicações
• Exercicio DOU Seção 2 pag. 36 Min. das Comunicações / ELETROSUL / Casa da Moedaxercicio - DOU Seção 2 Pag.
• Exercico - DOU Seção 2 pag. 35 Min. das Comunicações -
• Exerccio - DOU Seção 2 pag. 47 - EMBRAPA
• Exerccio - DOU Seção 2 pag. 46 - Min. dos Transportes/ EMBRAPA
• Portaria de Exercicio - DOU Seção 2 pag.45 Min. dos Transportes

Portarias Novembro 2011
EXERCICIO - DOU 9/11- Seção 2 / pag. 45 - M M E - Indalécio
Portaria de DEFERIMENTO - DOU 6/12/11 - Seção 1 pag 61 - CODEBA. 
Portaria DEFERIMENTO - DOU - 10/11 - BNCC / CSN

• Portarias de EXERCICIO - DOU - 11/11/11 - Seção 2 pag. 55 - MME
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 11/11/11 - Seção 2 pag. 54 - MME
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 11/11/11 - Seção 2 pag. 53 - MME
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 11/11/11 - Seção 2 pag. 52 - MME
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 11/11/11 - Seção 2 pag. 51 - MME

 Portarias Outubro 2011
      Portarias de EXERCICIO - DOU - 11/10/11 - Seção 1 - pag. 79 - DNPM / MAPA

• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 60 - ELETRONUCLEAR
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 59 - UNIRIO / UFRJ / ELETRONUCLEAR
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 58 - DNPM / SERPRO
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 57 - DNPM
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 56 - DNPM
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 55 - CBTU / ABIN / INB
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 4/10/11 - Seção 2 - pag. 54 - INFRAERO / ELETROBRAS / INMET / Min. das Comunicaçõe
• Portaria de DEFERIMMENTO - DOU. 03/0/11 - Seção 1 - pg. 129 - PETROFLEX

Portarias Setembro 2011
 

• Portaria de EXERCÍCIO - DOU Seção 2 . pag.115 - CHESF / Secretária de Portos
• Portaria de EXERCÍCIO - DOU Seção 2 . pag.114 - CHESF
• Portaria de EXERCÍCIO - DOU Seção 2 . pag.113 - CHESF
• Portaria de EXERCÍCIO - DOU Seção 2 . pag.112 - Ministério das Comunicações / CONAB / CHESF
• Portaria de EXERCÍCIO - DOU Seção 2 . pag.111 - Ministério das Comunicações
• Portaria de EXERC´CICIO - DOU Seção 2 . pag.110 - Ministério das Comunicações

• DOU - 29/09/11 - Seção 2 pag. 56 - DNPM
• DOU - 29/09/11 - Seção 2 pag. 55 - DNPM
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 29/09/11 - Seção 2 pag. 54 - DNPM
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 29/09/11 - Seção 2 pag. 53 - DNPM
• Portarias de EXERCICIO - DOU - 29/09/11 - Seção 2 pag. 52 - DNPM

       Portaria de DEERIMENTO - DOU - 29/11/11 - Seção 1 pag. 101 - INFRAERO
     

• Portaria de Exercicio - DOU - 28/09/11 - Seção 2 - pag. 71 - DNPM
• Portaria de Exercicio - DOU - 28/09/11 - Seção 2 - pag. 70 - DNPM
• Portaria de Exercicio - DOU - 28/09/11 - Seção 2 - pag. 69 - DNPM
• Portaria de Exercicio - DOU - 28/09/11 - Seção 2 - pag. 68 -CMB / CODEVASF / DNPM
• Portaria de Exercicio - DOU - 28/09/11 - Seção 2 - pag. 67 -CMB / BNDES / CODEVASF / DNPM / Min. das Comunicações
• Portaria de Exercicio - DOU - 28/09/11 - Seção 2 - pag. 66 - ELETRONOERTE / Min. das Comunicações
• Portaria de DEFERIMENTO - DOU -Seção 1 pag. 79 - INB / CBTU / TELEMIG / CNEN / ELETROBRÁS
• Portaria de DEFERIMENTO - DOU -Seção 1 pag. 78 - INTERBRÁS / SERPRO / ABIN / DNPM
• Portaria de DEFERIMENTO - DOU -Seção 1 pag. 77 - TELERJ

• Portaria de DEFERIMENTO - DOU Seção 1 - pag. 70 - CHESF / TELERJ / CONAB
• Portaria de DEFERIEMNTO - DOU Seção 1 - pag. 69 - CVRD / CODEVASF / BNDES / BNCC / PORTOBRÁS / CHESF
• Portaria de DEFERIMENTO - DOU - Seção 1 - pag. 68 - C V R D
• Portaria de retorno - DOU 23/09/11 - CMB / TELPE / ELETRONORTE
• Portaria de retorno - DOU 23/09/11 - INSS
• Portaria de retorno - PETROBRAS - ELETROSUL
• Portaria de retorno - SERPRO - RFFSA - ELETROBRAS - FTI (MCTI) - GEIPOT - IAA
• Portaria de retorno - SERPRO

 

Portarias Agosto 2011
  DEFERIMENTO - DOU 31/08/2011 - Seção 1 pag.117 - TELEBRÁS 

• EXERCICIO - DOU 09/08/2011 - Seção 2 pag.38 - SERPRO 

 Portarias Julho 2011
     EXERCICIO - DOU 30/07/2011 - Seção 2 pag.58 - CAEEB / DATAMEC 

• DEFERIMENTO - DOU - 21/07/2011 - Seção 1 - pag. 72 - RFFSA / EDUCAR
• EXERCICIO - DOU 19/07/2011 - Seção 2 pag. 48 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 19/07/2011 - Seção 2 pag. 47 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 19/07/2011 - Seção 2 pag. 46 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 19/07/2011 - Seção 2 pag. 45 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 19/07/2011 - Seção 2 pag. 44 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 18/07/2011 - Seção 2 pag. 53- DNPM -
• EXERCICIO - DOU 18/07/2011 - Seção 2 pag.52- DNPM -
• EXERCICIO - DOU 15/07/2011 - Seção 2 pag.72 - MINC
• EXERCICIO - DOU 15/07/2011 - Seção 2 pag. 71 - MINC
• EXERCICIO - DOU 15/07/2011 - Seção 2 pag. 70 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 15/07/11 - Seção 2 pag. 69 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 14/07/11 - Seção 2 pag. 44 - CONAB

 

• DEFERIMENTO - 8/07/11 - DOU - Seção I Pag. 101 - TELERJ / CONAB
• DEFERIMENTO - 8/07/11  - DOU - Seção i pag 102 - CONAB / DNPM

Portarias Junho 2011

• Exercicio - DOU - 21/06/11 - Seção I Pag. 80 - RFFSA
• Exercicio - DOU - 21/06/11 - Seção I Pag. 81 - TELPE / INFRAERO / CONAB
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 84 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 85 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 86 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 87 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 88- MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 89- MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 90- MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 91 - MINC
• EXERCÍCIO - DOU 01/06/2011 - Seção 2 pag. 92 - MINC

 Portarias Maio 2011   

• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 49 - MINC
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 50 - MINC / DNPM
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 51 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 52 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 53 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 54 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 55 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 31/05/2011 - Seção 2 pag. 56 - DNPM

• EXERCICIO - DOU 30/05/2011 - Seção 2 pag. 52 - CPRM / INB / MINC / MF
• EXERCICIO - DOU 30/05/2011 - Seção 2 pag. 53 - ELETRONORTE / MDS / CHESF
• EXERCICIO - DOU 30/05/2011 - Seção 2 pag. 54 - CHESF / SERPRO / CODEBA
• EXERCICIO - DOU 30/05/2011 - Seção 2 pag. 56 - MINC
• EXERCICIO - DOU 30/05/2011 - Seção 2 pag. 57 - MINC
• EXERCICIO - DOU 30/05/2011 - Seção 2 pag.55 - CODEBA / PORTOBRÁS / MINC

• EXERCICIO - DOU 25/05/2011 - Seção 2 pag. 51 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 25/05/2011 - Seção 2 pag. 52 - DNPM
• EXERCICIO - DOU 25/05/2011 - Seção 2 pag. 53 - DNPM
• Deferimento - DOU - 18/05/11 - Seção 1 pag. 111 -TELERJ(nomes) / ECT
• Deferimento - DOU - 18/05/11 - Seção 1 pag. 110 -TELEMIG / CVRD / TELERJ
• Deferimento - DOU - 18/05/11 - Seção 1 pag. 109 - LBA / BNCC / TELECEARÁ / INB / CHESF
• Deferimento - DOU - 18/05/11 - Seção 1 pag. 108 - MERIDIONAL / CODEBA / LQFA / PORTOBRAS / TELESP / CPRM
• Deferimento - DOU - 18/05/11 - Seção 1 - pag. 107 - TELEBAHIA / INSS / ELETRONORTE - SERPRO

 Exerccio - DNPM / ELETROBRÁS - DOU - 10/05/2011 - pag 37

Portarias Abril 2011

Exercicio - DOU 29/04/2011 - Seção 2 pag. 64 - MME
Exercicio - DOU 25/04/2011 - Seção 2 pag.50 - SERPRO
Exercicio - DOU dia 20/04/2001 - Seção 2 pag. 42 - Min. dos Transportes
Portaria de Exercicio - DOU 18//04/11 - Secão 2 pag. 44 - MME
Portaria de Exercicio - DOU - Seção 2 - pag. 50 - ELETRONORTE 

 Portarias Março 2011
Exercicio - DOU. 28/03/2011 . Seção 2 - pag. 52 - CBTU


Portarias Fevereiro 2011
       Exercicios - DOU 16/02 - Pag. 50 - Centrais Elétricas Brasileiras / DNPM

Exercicio - DOU 04/02/2011 - Seção 2 pag 49 - MME / CBTU

Portarias Janeiro 2011
  Exercicio - 18/01 - DOU / Seção II - pag.43 - DNPM

      Exercicio - 14/01 - DOU / Seção II . pag. 33 - DATAPREV / MCT
      Exercicio - 11/01 - DOU / pag. 30 - DATAPREV

• Exercicio - 06/01 - DOU / pag. 50 - CONAB
• Exercicio - 06/01 - DOU / pag. 49 - Min. das Cidades / CONAB
• Exercicio - 06/01 - DOU / pag. 48 - MME / Min. Integr. Nacional / Min. das Cidades
• Exercicio - 06/01 - DOU / pag. 47 - Min. Desen. Social / MEC / ELETROBRÁS / MME
• Exercicio - 06/01 - DOU / pag. 46 - Min. dos Transportes / MINC

Portarias Dezembro 2010 

• DEFERIMENTO - 31/12 - DOU - Pag. 156 - LBA / INTERBRÁS
• DEFERIMENTO - 31/12 - DOU - Pag. 155 - CAEEB / MINC / ELETROBRÁS / EDUCAR
• DEFERIMENTO - 31/12 - DOU - Pag. 154 - EBTU / CONAB / IAA / INTERBRÁS / ECT
• DEFERIMENTO - 31/12 - DOU - Pag. 153 - FTI
• Exercicio - 30/12 - DOU / pag. 47 - CPRM
• Exercicio - 30/12 - DOU / pag. 46 - Secr. Especiais de Portos / ELETROSUL
• Exercicio - 30/12 - DOU / pag. 45 - Min. dos Transportes / CBTU / Secr. Especiais de Portos
• Exercicio - 29/12 - DOU / pag. 33 - CMB / DCTA / MEC
• Exercicio - 29/12 - DOU / pag. 32 - DATAPREV / Min. dos Transportes / CMB
• Exercicio - 29/12 - DOU / pag. 31 - CHESF / SERPRO /ABIN
• Exercicio - 29/12 - DOU / pag. 30 - ELETRONORTE / CHESF
• Exercicio - 29/12 - DOU / pag. 29 - ELETRONORTE

• Portarias de Exercicio - 22/12 - DOU - Seção I - Pag.143 - DCTA / ELETRODUL / ELETRONORTE / CBTU / CHESF / RFFSA
• Portarias de Exercicio - 22/12 - DOU - Seção I Pag. 142 - SERPRO / PETROMISA / MEC / DATAPREV / ABIN / CPRM / CMB / PORTOBRÁS /

• Portarias de Exercicio - DOU - 14/12 - pag.40 - CDRJ
• Portarias de Exercicio - DOU - 14/12 - pag. 39 - CMB
• Portarias de Exercicio - DOU - 14/12 - pag. 38 - Min. da Educação / ELETROBRÁS
• Portarias de Exercicio - DOU - 14/12 - pag. 37 - MME
• Portaria de Exercicio - DOU - 14/12 - Pag. 36 - MME
• Portarias de Exercicio - DOU - 13/12 - Pag. 48 - Min. dos Transporte
• Portarias de Exercicio - DOU - 13/12 - Pag. 47 - Min. dos Transportes
• Portarias de Exercicio - DOU - 13/12 - Pag. 46 - Min. dos Transporte
• Portarias de Exercicio - DOU - 13/12 - Pag. 45 - Min. dos Transportes

• Portarias de Exercício - CONAB - Seção II - Pag. 45
• Portarias de Exercício - MME / CONAB - Seção II - Pag. 44
• Portarias de Exercício - MME - Seção II - Pag. 43
• Portarias de Exercício - MME - Seção II - Pag. 42
• Portarias de Exercício - MME - Seção II - Pag. 41
• Portarias de Exercício - MME - Seção II - Pag. 40
• Portarias de Exercicio - MME - Seção II - Pag. 39
• Portarias de Exercicio - MME - Seção II - Pag. 38
• Portarias de Exercicio - MME - Seção II - Pag. 37
• Portarias de Exercicio - MME - Seção II-Pag. 36

Portarias Novembro 2010 

• Portaria de Exercicio - 26/11/10 - DATAMEC / BNCC / CVRD / CONAB
• Portaria de Deferimento - 16/11/10 - EMBRATER
• Portaria de Exercício - 12/11 - Min. Transporte / EBC / MME
• Portaria de Deferimento - 09/11 - CAEEB / EBC / AGEF
• Portarias de Exercico - 05/11 - CBTU
• Portarias de Exercicio - 05/11 - CBTU
• Portarias de Exercicio - 05/11 - CBTU
• Portarias de Exercico - 05/11 - CBTU
• Portarias de Exercicio - 05/11 -CBTU
• Portarias de Exercicio - 05/11 - IBEL / CBTU

 Portarias Outubro 2010

• Deferimento - 27/10/10 - CBTU / FTI - D.O.U pag. 82
• Exercício - 08/10 - SERPRO
• Exercício - 08/10 - SERPRO

Portarias de 22 de julho  2010

• Exercicio - BNDES/ CBTU / DATAPREV /ELETRONORTE/ Min. da Saúde

Portarias de de julho  2010

• 1 de julho - Deferimento - DATAMEC / C V R D - D.O.U - Seção 1 - pag. 208
• 1 de julho - Deferimento - RFFSA - D.O.U - Seção 1 - pag. 208
• 1 de julho - Deferimento - CONAB - D.O.U - Seção 1 - pag. 207
• 1 de julho - Deferimento - RFFSA / EMBRAPA - D.O.U - Seção 1 - pag. 207
• 1 de julho - Min. dos Transportes - Seção 2 - pag. 79
• 1 de julho - Execicio - Casa da Moeda / D.O.U - Seção 2 - pag.78

Portarias de 5 de julho 2010

• 5 de julho - Exercício - E C T / Min. das Cidades / PORTOBRÁS - D.O.U - Seção 2 - pag.54
• 5 de julho - Exercício - E C T / Min. das Cidades - D.O.U - Seção 2 - pag.53
• 5 de julho - Exercício - E C T - D.O.U - Seção 2 - pag.52
• 5 de julho - Exercício - Min. dos Transportes / E C T - D.O.U - Seção 2 - pag.51
• 5 de julho - Exercício - CONAB / C. da Moeda / Min. dos Transportes - D.O.U - Seção 2 - pag.50
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL / CONAB - D.O.U - Seção 2 - pag.49
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL - D.O.U - Seção 2 - pag.48
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL - D.O.U - Seção 2 - pag.47
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL - D.O.U - Seção 2 - pag.46
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL - D.O.U - Seção 2 - pag.45
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL - D.O.U - Seção 2 - pag.44
• 5 de julho - Exercício - ELETROSUL - D.O.U - Seção 2 - pag.43
• 5 de julho - Exercício - ELETROBRÁS / Min. da Fazenda / ELETROSUL / - D.O.U - Seção 2 - pag.42
• 5 de julho - Exercício - Min. dos Transportes - D.O.U - Seção 2 - pag.41
• 5 de julho - Exercício - ELETROBRÁS / Min. dos Transportes - D.O.U - Seção 2 - pag.40
• 5 de julho - Exercício - ELETROBRÁS - D.O.U - Seção 2 - pag.39
• 5 de julho - Exercício - ELETROBRÁS - D.O.U - Seção 2 - pag.38
• 5 de julho - Exercício - ELETROBRÁS - D.O.U - Seção 2 - pag.37
• 5 de julho - Exercício - ELETROBRÁS - D.O.U - Seção 2 - pag.36

Portarias de junho  2010

• 30 de junho - Deferimento - Casa da Noeda - D.O.U Seção 1 pag. 136
• 25 de junho - Deferimento - Min. da marinha / CHESF / ABIN / SERPRO / PETROMISA / ELETROSUL - D.O.U - Seção 1 - pag. 114
• 25 de junho - Deferimento - ELETRONORTE / CODEVASF / SERPRO - D.O.U - Seção 1 - pag. 113
• 22 de junho - Exercício - MME - D.O.U Seção 2 pag,43
• 22 de junho - Exercício - MME - D.O.U Seção 2 pag,42
• 22 de junho - Exercício - MME - D.O.U Seção 2 pag,41
• 22 de junho - Exercício - BNDES / MME - D.O.U Seção 2 pag,40
• 22 de junho - Exercício - MME - D.O.U Seção 2 pag,39
• 18 de junho - Exercício - CBTU / MME / SERPRO - D.O.U / Seção 2 - pag. 58
• 18 de junho - Deferimento - MME - D.O.U Seção 1 - pag. 112
• 18 de junho - Deferimento - CVRD - D.O.U Seção 1 - pag. 112
• 18 de junho - Deferimento - CBTU - D.O.U Seção 1 - pag. 112
• 18 de junho - Deferimento - BNDES - D.O.U Seção 1 - pag. 111
• 18 de junho - Deferimento - AGEF - D.O.U Seção 1 - pag. 112
• 16 de junho - Deferimento - COBRAPI - D.O.U Seção 1 pag. 105
• 15 de junho - DEFERIMENTO - SIDERBRÁS - D.O.U - Seção 1, pag. 55
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 50
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 49
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 48
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 47
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 46
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 45
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 44
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 43
• 15 de junho - Exercício - MME - D.O.U - Seção 2 pag. 42
• 14 de junho - Exercicio - Mini. dos Transportes D.O.U - Seção 2 - pag.49
• 14 de junho - Exercicio - ELETROBRÁS / ABIN / Casa da Moeda- D.O.U - Seção 2 - pag.48
• 14 de junho - Exercicio - FURNAS / ELETROBRÁS - D.O.U - Seção 2 - pag.47
• 10 de junho - Deferimento - CVRD - D.O.U Seção 1 , pag. 47/48
• 9 de junho - Deferimento - FURNAS / MERIDIONAL / ELETROBRÁS / SNI(ABIN) / CASA DA MOEDA - D.O.U - Seção 1 pag. 80
• 2 de junho - Exercicio - MME / CBTU - D.O.U Seção 2 . pag. 72
• 1 de junho - Exercicio- ECT / Min. Ciencia e Tecnologia(MCT) - D.O.U Seção 2 pag.52
• 1 de junho - Exercicio- Min. dos Transportes - D.O.U Seção 2 pag.51
• 1 de junho - Exercicio- ECT / Min. dos Transportes - D.O.U Seção 2 pag.50
• 1 de junho - Exercicio/ECT - D.O.U Seção 2 pag.49

Portarias de Abril  2010

• 27 de Abril - Exercicio - Casa da Moeda - D.O.U - Seção 2 pag.48
• 27 de Abril - Exercicio - Casa da Moeda - D.O.U - Seção 2 pag.47
• 27 de Abril - Exercicio - BNDES / IMBEL / Secr. Especial de Portos - D.O.U - Seção 2 pag.46
• 26 de Abril - Exercicio - Min. da Fazenda / ABIN - D.O.U/ Seção 2 - pag.44
• 26 de Abril - Exercicio - Min. da Fazenda - D.O.U/ Seção 2 - pag.43
• 23 de abril - Deferimento - S N I (atual ABIN) - D.O.U - Seção 1 pag. 114
• 23 de abril - Deferimento - F T I - D.O.U - Seção 1 pag. 114
• 23 de abril - Deferimento - BNDES - D.O.U - Seção 1 pag. 114
• 20 de abril - Exercicio - ECT / MME / INCRA -/ INFRAERO - D.O.U - Seção 2 - pag. 47
• 19 de abril - Exercicio - Min. dos Transportes - D.O.U - Seção 2 - pag.55
• 19 de abril - Exercicio - Min. dos Transportes - D.O.U - Seção 2 - pag.56
• 19 de abril - Exercicio - Min. dos Transportes / E C T - D.O.U - Seção 2 - pag.57
• 16 de abril - Exercicio - Min. dos Transportes - D.O.U Seção 2 - pag. 58
• 16 de abril - Exercicio - E C T - D.O.U Seção 2 - pag. 59
• 14 de Abril - Deferimento - RFFSA / E C T - D.O.U - Seção 1 - pag. 60
• 13 de abril - Exercicio - CHESF - D.O.U - Seção 2 - pag. 44
• 13 de abril - Exercicio - CHESF / MME - D.O.U - Seção 2- pag. 45
• 8 de Abril - Deferimento - INFRAERO - D.O.U - Seção I - pag. 120
• 8 de Abril - Deferimento - CHESF - D.O.U - Seção I - pag. 119
• 8 de Abril - Deferimento - AGEF - D.O.U - Seção I - pag. 119
• 8 de Abril - Deferimento - SIDERBRÁS - D.O.U - Seção I - pag. 119
• 8 de Abril - Deferimento - MINC - D.O.U - Seção I - pag. 119
• 8 de Abril - Exercicio - MTBE - D.O.U - Seção II - pag. 48
• 6 de abril - Exercicio - Min. da Fazenda - D.O.U - Seção II - pag.48
• 6 de abril - Exercicio - Min. da Fazenda - D.O.U - Seção II - pag. 47
• 6 de abril - Exercicio - CONAB / MME / Min. da Fazenda - D.O.U - Seção II - pag. 46
• 6 de Abril -Exercicio - Min. dos Transportes / CONAB - D.O.U - Seção II - pag. 45
• 1 de Abril - Deferimento - CAEEB - D.O.U - Seção II - pag. 100
• 1 de Abril - Deferimento - R F F SA - D.O.U - Seção II - pag. 99
• 1 de Abril - Deferimento - CONAB - D.O.U - Seção II - pag. 99
• 1 de Abril -Deferimento - CAEEB - D.O.U - Seção II - pag. 99
• 1 de Abril - Deferimento - DATAMEC - D.O.U - Seção II - pag.98/99

Portarias de MARÇO 2010

• Exercicio - Casa da Moeda / M M E - D.O.U - Seção II - pag. 62
• 26 de Março - Exercicio - Min. dos Transportes - D.O.U - Seção II - pag. 49
• 25 de Março - Exercicio - E C T - D.O.U - Seção II - pag.49
• 25 de Março - Exercicio - ELETROSUL / EC T - D.O.U - Seção II - pag. 48
• 25 de Março - Exercicio - CDRJ / ELETROSUL - D.O.U - Seção II - pag.47
• 22 de Março - Deferimento - FTI / CDRJ / COLONE / ELETROSUL / ECT - D.O.U - Seção I - pag. 84
• 22 de Março - Exercicio - ELETRONORTE / ECT - D.O.U - Seção II - pg. 49
• 22 de Março - Exercicio - ELETRONORTE - D.O.U - Seção II - pag 48/49
• 15 de Março - Exercicio - ECT - D.O.U - Seção II - pag. 65
• 15 de Março - Exercicio - ECT - D.O.U - Seção II - pag. 64
• 15 de Março - Exercico - MEC / ECT - D.O.U -- Seção II - pag. 63
• 15 de Março - Exercicio - MEC - D.O.U - Seção II - pag. 62
• 12 de Março - Deferimento - RFFSA / PETROFLEX/ D.O.U/Seção I/pag. 97
• 12 de Março - Exercicio - Min. da Fazenda - D.O.U - Seção II - pag. 51
• 12 de Março - Exercicio - CBTU /DATAPREV - D.O.U - Seção II - pag. 50
• 10 de Março - Deferimento - DATAMEC - D.O.U - Seção II - pag. 92
• 10 de Março - Deferimento - EDUCAR / E C T / MEC / DATAMEC - D.O.U - Seção II - pag. 91
• 10 de Março - Deferimento - E B C - D.O.U - seção II - pag. 90
• 5 de Março - Exercicio - Min. da Fazenda - D.O.U - Seção II - pg. 56
• 5 de Março - Exercicio - Min da Fazenda - D.O.U - Seção II - pag. 55
• 5 de Março - Exercicio - Min. da Fazenda - D.O.U - Seção II - pg. 54
• 5 de Março - Exercicio - CODEVASF / Min. da Fazenda -= D.O.U - Seção II - pag. 53
• 5 de Março - Exercicio - ELETRONORTE - D.O.U - Seção II - pag. 52
• 5 de Março - Exercicio - ELETRONORTE - D.O.U - Seção II - pag. 51
• 4 de Março - Exercicio - SERPRO - D.O.U - Seção II - pag. 47
• 4 de Março - Exercicio - C B T U / SERPRO - D.O.U - Seção II - pag. 46
• 4 de Março - Exercicio - C B T U - D.;O.U - Seção II - pag. 45
• 4 de Março -Exercicio - C B T U - D.O.U - Seção II - pag. 44
• 3 de Março - Deferimento - MERIDIONAL - D.O.U - Seção I - pag. 105
• 3 de Março - Exercício - MAPA - D.O.U - Seção II - pag. 51
• 3 de Março - Exercício - INFRAERO . D.O.U - Seção II - pag. 50

Portarias de 2009

		Janeiro
		Port. nº 2, de 8/1/2009
		Port. nº 5, de 13/1/2009
		Port. nº 13, de 28/1/2009
		Fevereiro
		Port. nº 19, de 3/2/2009
		Março
		Port. nº 40, de 10/3/2009			Port. nº 49, de 17/3/2009
		Port. nº 42, de 12/3/2009			Port. nº 50, de 17/3/2009
		Port. nº 43, de 12/3/2009			Port. nº 51, de 17/3/2009
		Port. nº 48, de 17/3/2009			Port. nº 52, de 19/3/2009
		Abril
		Port. nº 74, de 8/4/2009			Port. nº 76, de 8/4/2009
		Port. nº 75, de 8/4/2009			Port. nº 88, de 23/4/2009
		Maio
		Port. nº 101, de 11/5/2009			Port. nº 107, de 20/5/2009
		Port. nº 103, de 13/5/2009			Port. nº 108, de 20/5/2009
		Port. nº 106, de 20/5/2009			Port. nº 117, de 20/5/2009
		Junho
		Port. nº 128, de 2/6/2009			Port. nº 142, de 10/6/2009
		Port. nº 129, de 2/6/2009			Port. nº 148, de 15/6/2009
		Port. nº 130, de 2/6/2009			Port. nº 149, de 15/6/2009
		Port. nº 131, de 2/6/2009			Port. nº 150, de 15/6/2009
		Port. nº 132, de 2/6/2009			Port. nº 151, de 15/6/2009
		Port. nº 133, de 4/6/2009			Port. nº 159, de 24/6/2009
		Port. nº 138, de 9/6/2009			Port. nº 160, de 30/6/2009
		Port. nº 139, de 9/6/2009
		Julho
		Port. nº 178, de 6/7/2009			Port. nº 195, de 14/7/2009
		Port. nº 179, de 6/7/2009			Port. nº 199, de 16/7/2009
		Port. nº 180, de 6/7/2009			Port. nº 206, de 23/7/2009
		Port. nº 181, de 6/7/2009			Port. nº 207, de 23/7/2009
		Port. nº 182, de 6/7/2009			Port. nº 208, de 23/7/2009
		Port. nº 192, de 14/7/2009			Port. nº 220, de 30/7/2009
		Port. nº 193, de 14/7/2009			Port. nº 221, de 30/7/2009
		Port. nº 194, de 14/7/2009			Port. nº 222, de 30/7/2009
		Agosto
		Port. nº 228, de 4/8/2009			Port. nº 250, de 17/8/2009
		Port. nº 229, de 4/8/2009			Port. nº 251, de 17/8/2009
		Port. nº 230, de 4/8/2009			Port. nº 252, de 17/8/2009
		Port. nº 237, de 6/8/2009			Port. nº 253, de 17/8/2009
		Port. nº 241, de 7/8/2009			Port. nº 254, de 17/8/2009
		Port. nº 242, de 7/8/2009			Port. nº 255, de 17/8/2009
		Port. nº 243, de 7/8/2009			Port. nº 256, de 17/8/2009
		Port. nº 244, de 7/8/2009			Port. nº 264, de 17/8/2009
		Port. nº 245, de 7/8/2009			Port. nº 265, de 17/8/2009
		Setembro
		Port. nº 299, de 17/9/2009			Port. nº 305, de 17/9/2009
		Port. nº 300, de 17/9/2009			Port. nº 306, de 17/9/2009
		Port. nº 301, de 17/8/2009			Port. nº 316, de 25/9/2009
		Port. nº 302, de 17/9/2009			Port. nº 317, de 25/9/2009
		Port. nº 303, de 17/9/2009			Port. nº 321, de 30/9/2009
		Port. nº 304, de 17/9/2009			Port. nº 322, de 30/9/2009
		Outubro
		Port. nº 326, de 7/10/2009			Port. nº 339, de 13/10/2009
		Port. nº 327, de 7/10/2009			Port. nº 340, de 13/10/2009
		Port. nº 328, de 7/10/2009			Port. nº 341, de 13/10/2009
		Port. nº 329, de 7/10/2009			Port. nº 362, de 13/10/2009
		Port. nº 330, de 7/10/2009			Port. nº 372, de 28/10/2009
		Port. nº 331, de 7/10/2009			Port. nº 373, de 28/10/2009
		Port. nº 338, de 13/10/2009			Port. nº 402, de 17/10/2009
		Novembro
		Port. nº 385, de 4/11/2009			Port. nº 410, de 19/11/2009
		Port. nº 386, de 4/11/2009			Port. nº 414, de 24/11/2009
		Port. nº 395, de 11/11/2009			Port. nº 415, de 24/11/2009
		Port. nº 396, de 11/11/2009			Port. nº 419, de 25/11/2009
		Port. nº 407, de 18/11/2009			Port. nº 420, de 25/11/2009
		Dezembro
		Port. nº 525, de 29/12/2009