08/04/2014
Celetistas da Funasa que participam da
caravana a Brasília e pressionam, junto com o Sindsprev/RJ, pela conquista do
RJU
Por André Pelliccione (texto) e Mayara
Alves (foto), enviados a Brasília
da Redação do Sindsprev/RJ
da Redação do Sindsprev/RJ
Em reunião com representantes da Comissão de
Reintegrados do Sindsprev/RJ, ocorrida na tarde dessa terça-feira 8, no
Ministério da Saúde (MS), Brasília, a coordenadora de gestão de pessoas,
Elizabeth Matheus, afirmou que o Ministério propôs à Casa Civil da Presidência
da República a edição de uma Medida Provisória (MP) fazendo a transposição dos
celetistas da Funasa para o Regime Jurídico Único (RJU). Falando em nome do
ministro Arthur Chioro, Elizabeth Matheus disse ainda que, até quinta-feira,
10/04, a Casa Civil deverá ‘concluir’ a minuta da MP.
A intenção do governo de editar a Medida Provisória
foi bem recebida pela Comissão de Reintegrados do Sindsprev/RJ e pela caravana
de mata-mosquitos que, desde segunda-feira 7, estão em Brasília para pressionar
pela transposição de regime. No entanto, a ordem é manter a pressão e, acima de
tudo, ter cautela.
Nesta quarta-feira (9/04), a Comissão do
Sindsprev/RJ buscará, junto à Casa Civil, informações mais precisas sobre a
edição da Medida Provisória, além de manter a mobilização com a caravana dos
reintegrados ao longo da semana.
A reunião dessa terça-feira 8 com Elizabeth Matheus
aconteceu após a caravana de reintegrados e a Comissão do Sindsprev/RJ
tentarem, desde a parte da manhã, uma audiência com o ministro da saúde, Arthur
Chioro, a quem solicitariam agilidade na apreciação do ante-projeto de lei
admitindo a transposição de regime. Aprovado pelo Ministério do Planejamento e
pela Advocacia-Geral da União (AGU), que elaborou uma ‘exposição de motivos’
favorável ao texto, o anteprojeto estava na Casa Civil desde o final de 2013.
Em tese, dali o texto deveria seguir para votação no Congresso Nacional. No
entanto, com a saída de Alexandre Padilha e a entrada de Arthur Chioro, o novo
ministro pediu para que o texto fosse enviado ao MS para ‘nova análise’.
Na reunião dessa terça-feira 8, não foi abordada a
situação do anteprojeto da transposição de regime em análise no Ministério da
Saúde, prevalecendo a proposta de edição da Medida Provisória. Durante o
encontro, reintegrados da Funasa protestararm, em frente ao Ministério da
Saúde, contra a lentidão no processo de transposição de regime, abrindo uma
faixa na qual estava escrito: ‘Dilma, RJU já!’, assinada pelo Sindsprev/RJ.
Após a reunião no Ministério, membros da Comissão
de Reintegrados do Sindsprev/RJ estiveram com o senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), que prometeu empenho junto à Casa Civil para a edição da Medida
Provisória.
Participaram da reunião com Elizabeth Matheus,
representando a Comissão de Reintegrados, os diretores do Sindsprev/RJ
Pedro Lima, Lúcia Pádua, Octaciano Ramos (Piano) e Isaac Loureiro.
