Reunião em Brasilia! Conquista de Manoel Farinheira!

RESPOSTA DA OUVIDORIA CONFIRMANDO A REUNIÃO DIA 08/10/2025
AS 15 : 00 HORAS
REUNIÃO AGENDADA 

, 08/10/2025 18:00 – 19:00
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, sala 938
Bom dia ,
Prezada.
Drª. Denise.
Grato pela confirmação da Reunião .
Atenciosamente,
MANOEL DA SILVA GUIMARÃES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
enviou uma solicitação de reunião

Prezados(as),
Conforme tratativas, e com o de acordo da Ouvidora
Nacional de Direitos Humanos, encaminho
agendamento de reunião:
Data: 08/10/2025 / Horário: 15h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, sala 938
Pauta: Situação dos trabalhadores demitidos no Plano Collor
Participantes:
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Sra. Denise Antônia de Paulo, Ouvidora Nacional de Direitos Humanos
Sr. Amilton Fernandes, Coordenador-Geral da Ouvidoria Colaborador da Ouvidoria
Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Federal de Santa Catarina
Sr. Manoel da Silva Guimarães
Sr. Rubens Montonio
Sr. José Antônio
Sr. Ricardo José
Sr. Luiz de Oliveira
 

Atenciosamente,
Victória Aires Pereira
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar

O que está faltando para anistiar pela Lei 8.878/1994!

Os processos de Anistia pela Lei 8.878/1994 continuam a se deferidos pela Ministra ESTHER DWECK, Ministra do MGI. Mas a velocidade das análises de processos de Anistia, estão abaixo do que se espera. Por que?

Os responsáveis por catalogar e encaminhar essas análises não trabalham na velocidade da necessidade que os anistiandos precisam. 

Há claramente um falta de compromisso das pessoas responsáveis por essas anistias.

Aqui nesse blog já publiquei o número de pessoas que "ficaram para trás" por conta da extinção da CEI, que foi a "obra" do Amigo da Onça, quando ocupou INDEVIDAMENTE a cadeira de Presidente, no lugar da legitimamente eleita DILMA ROUSSEFF.

Repito aqui os números dos que "ficaram para trás". Vejam que foi publicada essa lista em 11 de fevereiro deste ano.

Tenho tentado. 

Essa lista já foi enviada as pessoas "competentes" para realizarem as análises. Já há provas suficientes de que esses processos podem ser encontrados. 

Está faltando apenas vontade política, ou será má vontade mesmo?

Tenho certeza que a Ministra não tem conhecimento disso. 

 

Ficaram para trás:

·        Cerca de 5 mil processos cadastrados como “fora de prazo”, pessoas que entraram na justiça para: que seus requerimentos fossem analisados; pedidos formais; etc.

·        Cerca 2 mil processos cadastrados no prazo que não foram analisados por falta de documentação ou cujos processos anteriores não estavam sendo encontrado.

·        Cerca de 1.900 processos deferidos sem retorno, com endereços atualizados e suas documentações, mas sem a readequação em locais que poderiam recebê-los.

Na época, quando foi desfeita a CEI, a “ordem” dos golpistas foi de encaminhar os processos ao respectivos Ministérios.

Quem era das estatais a ordem era devolver para as empresas.

Portanto é possível, sim, resgatar toda essa história e dar continuidade ao processo de anistia.

O nosso atual governo tem toda a condição de retomar os trabalhos e devolver a essas pessoas o resgate de suas cidadanias.

Paulo Morani

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025

ATENÇÃO! A luta pela anistia da 8878/94 não para!