Atenção! Atenção! Atenção! Atenção!

Prezado(a) Paulo R Morani,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.   - 04/04/2014 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CFT, pelo Dep. João Dado   - 04/04/2014 Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.265/07 e do PL nº 1.857/07, apensado.

Vamos acompanhando!

Prezado(a) Paulo R Morani,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.   - 19/03/2014 Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado João Dado (SDD-SP).   - 19/03/2014 Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.265/07 e do PL nº 1.857/2007, apensado.

Prezado(a) Paulo R Morani,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.   - 11/03/2014 Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (SDD-SP), para atualizar legislação orçamentária. PL-04293/2008 - Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.   - 11/03/2014 Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Atenção! Atenção! Atenção! Atenção! Atenção!

Prezado(a) Paulo R Morani,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.   - 03/12/2013 Prazo de Vista Encerrado PL-04293/2008 - Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.   - 04/12/2013 Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).   - 04/12/2013 Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.293/08 e dos PL's nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

PLs de anistiandos

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 HORÁRIO: 10h

A -	Requerimentos:

30 - PROJETO DE LEI Nº 4.786/12 - do Senado Federal - Senador Lobão Filho - (PLS 82/2012) - que "autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence, em 16/10/2013

65 - PROJETO DE LEI Nº 1.265/07 - da Sra. Andreia Zito - que "altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona". (Apensado: PL 1857/2007)
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui entre os beneficiários da anistia os empregados mantidos em atividade, além do prazo previsto de 30 de setembro de 1992, por desempenharem funções relacionadas à liquidação ou dissolução da entidade a qual estavam vinculados.
RELATOR: Deputado JOÃO DADO.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.265/07 e do PL nº 1.857/07, apensado.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator, em 16/10/2013

Atenção!

Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Prezado(a) Paulo R Morani, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.   PL-01265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.   - 10/09/2013 Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).   - 10/09/2013 Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do PL 1857/2007, apensado.

Mais um!

Acompanhamento de Proposições Brasília, sábado, 20 de abril de 2013

Prezado(a) Paulo R Morani,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-01265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.   - 19/04/2013 Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)