"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA." Dr. José Dias Tofolli
Atual MINISTRO DO STF Em despacho sobre o parecer da AGU
Eu recebi informação da Secretaria da CCJS de que seria muito dificil votar ainda esse ano. Somente a mobilização dos companheiros da Comissão poderia reverter isso. Parabéns !
VOTAÇÃO DO PL 5030 (PLS 372-2008) DIA 15.12.2010,
QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 hs NA CCJ DO SENADO
Relator Romero Jucá
É com grande satisfação que informamos que o PL 5030, agora PLS 372-2008, entrará na pauta da sessão da CCJC do Senado, no dia 15.12.2010. Fruto de um incansável trabalho do Carlão e das nossas comissões, que não sucumbiram a todas as condições adversas a que fomos submetidos nos últimos dias.
Agora é hora da PARTICIPAÇÃO EFETIVA de todos, de forma maciça e coesa. Convocamos todos a estarem presentes na sessão e nos trabalhos que antecedem a votação. Assim pedimos:
AOS COLEGAS DOS ESTADOS - Procurem seus Senadores através de emails, ligações , visitas e garantam sua presença e apoio na votação. Precisamos atingir o QUÓRUM MÍNIMO para ter a sessão.
AOS COLEGAS DE BRASÍLIA- Convocamos todos para realizar trabalho junto aos Senadores no dia 14.12.2010, às 09h30min, concentração na entrada do Senado Federal, em frente à Gráfica do Senado.
CARLÃO e COMISSÕES DOS ANISTIANDOS DO BNCC, INFRAERO, PROANISTIA E CSN (RS e SC)
