"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA."
Dr. José Dias Tofolli

Atual MINISTRO DO STF
Em despacho sobre o parecer da AGU

ANISTIA

#Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro!

5 de jun. de 2012

Segundo semestre promete!

E chegamos ao meio do ano de 2012. Muitas dificuldades, mas muita gente voltando a trabalhar. No panorama nacional, na política, vemos o desespero de quem nada pode fazer contra o crescimento do Brasil, num governo de esquerda. Não é a esquerda que queremos, mas é a que merecemos. Continuamos a dar mais valor ao que não existe e não conseguimos ver o óbvio:
- O Brasil, hoje, é LOCOMOTIVA do mundo. Toda a Europa quebrada, fruto de politicas de extrativismo  que se acabou.
- Temos uma economia sólida, uma politica de altos e baixos, mas que consolidou a democracia neste pais. Os "saudosistas" de golpe têm que se render a isso. E choram todo dia!
- LULA foi o MAIOR PRESIDENTE QUE ESSE PAÍS JÁ TEVE. Nada demais. Era isso que se esperava, mesmo, de um de NÓS. 
- DILMA dá continuidade e o pais cresce. Teremos a qualquer momento, uma lei que vai regulamentar os meios de comunicação. É só uma questão de tempo.
No nosso plano, o de anistiandos e anistiados, estamos caminhando. A CEI com essa última decisão de se reunir de 15 em 15 dias, mostra que, há  ainda algo que vem por aí. Tem mais de 200 dias para funcionar e urge agora REABRIR O PRAZO DO DECRETO 5.115/2004, para que a CEI possa anistiar, mais ainda.
Penso que nesse segundo semestre teremos que:
- Incrementar a luta pelo PLS 082/2012
- Reabrir o prazo do 5.115/2004
- Atualizar os salários dos anistiados
- Eleger o maior número de prefeitos ligados à base do governo, para garantir que "nunca mais um tucano volte a Presidência desse país". 
Isso tudo vai depender de nós. Como e em quem vamos votar! Poderemos ser irresponsáveis ou, assumir de vez, as rédeas desse país.
Esse semestre promete!

31 de mai. de 2012

Reabertura de prazo do 5.115/2004. Uma questão de justiça!

Encaminhei o pedido de reabertura de prazo do 5.115 para a Presidência da República. A resposta me pareceu pronta, mas indica que encaminharam meu pedido ao MPOG. Diz lá que eu procure entrar em contato com o MPOG. Nós todos (incluindo os nossos representantes na CEI) poderíamos nos empenhar dessa tarefa, pois isso iria devolver a cidadania a muitos trabalhadores perseguidos por collor. Várias pessoas perderam o prazo de até 30 de novembro de 2004. Pessoas que têm direito a anistia. Basta um decreto reabrindo os prazos, e os requerimentos na CEI poderão ser analisados. Agora é a hora certa, já que nesse último Pleno da CEI, ficou decidido que as reuniões serão de 15 em 15 dias, pois "a diminuição de processos é iminente". Essa é a melhor hora para conseguirmos a reabertura de prazo. Nós podemos conseguir.