SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 20/11/2012
Ementa:
Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o
art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que ¿dispõe sobre a
concessão de...
19/11/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Leitura do Parecer nº 1.392, de 2012-CCJ, relator Senador Flexa
Ribeiro, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 117/2012-CCJ, do Presidente da
Comissão, informando a aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CCJ, de
redação, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por
um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo
Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
20/11/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para interposição de recurso: 21/11/2012 a 27/11/2012.
20/11/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para interposição de recurso: 21/11/2012 a 27/11/2012.
