Discurso de posse da Ministra do Planejamento Miriam Belchior (parte)

Foto: Ilkens Souza/Divulgação

“Os esforços feitos nos últimos anos na coordenação dessas tarefas deram resultados muito positivos, como o Bolsa Família, os Territórios da Cidadania e o PAC, o que recomenda dedicação ainda maior nessa direção”, disse.

E completou, em seguida, com a definição do que espera venha a ocorrer nos próximos quatro anos:

“Minha meta é que o Ministério do Planejamento, além de suas atribuições institucionais, inove incorporando um novo papel: o de facilitador das ações governamentais, enfrentando, com os demais ministérios, os principais gargalos institucionais da administração pública federal”.

Além dessas definições, a ministra Miriam Belchior enumerou no discurso, ponto a ponto, o projeto que espera implantar durante sua gestão. A seguir transcrevemos os principais conceitos integrantes do discurso da nova ministra:

PRIORIDADES

“Os recursos, sempre insuficientes frente às necessidades do país, deverão ser canalizados para as prioridades da Presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da miséria com criação de oportunidades para todos, a educação e saúde de qualidade, a melhoria da segurança pública, o combate incansável às drogas e os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento do país.”

MAIS COM MENOS

“Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência. (...) É possível fazermos mais com menos. Podemos prestar serviços à sociedade com maior qualidade e maior rapidez. O Ministério do Planejamento estará na linha de frente dessa tarefa e precisará contar com o engajamento de todos outros ministérios.”

AÇÕES DE GESTÃO

“Minha intenção também é que o Ministério seja reconhecido pelas ações de gestão que ele carrega no nome. Dessa forma, SEGES, SRH, SLTI, DEST e ENAP deverão atuar de maneira integrada para desenvolver e apoiar diferentes  iniciativas de melhoria de gestão em toda Esplanada, de forma que a administração pública federal ganhe maior eficiência, seja focada em resultados e voltada aos cidadãos, a exemplo do que o governo Lula fez com a eliminação das filas do INSS e a unificação da Receita Federal com disponibilização de serviços na Internet.”

POLÍTICAS FINALÍSTICAS

“Terão prioridade os processos de melhoria do atendimento ao cidadão e os processos estruturantes dos ministérios que, se reconstruídos, poderão garantir condições mais adequadas à operacionalização das suas políticas finalísticas.
O uso das tecnologias de informação será fundamental para alcançar esses objetivos. Essa é uma tarefa complexa, pois depende de um conjunto grande de ações e precisará contar com a adesão de toda a equipe de governo”.

SERVIDORES

“Continuaremos valorizando os servidores públicos federais, de forma responsável e dentro dos nossos limites fiscais, pois eles são essenciais para que as prioridades da Presidenta Dilma sejam alcançadas.”

CONTINUIDADE

“Aperfeiçoaremos os processos de análise e tramitação de solicitações de financiamento externo e de gestão do patrimônio da União, garantindo inclusão sócio-territorial, ampliando sua utilização para as políticas sociais e urbanas. O IBGE deverá aprofundar a sintonia entre sua ação e as necessidades dos ministérios, subsidiando de maneira mais efetiva a formulação e avaliação das políticas públicas.”

NOVOS PROGRAMAS

“Trago comigo, para as funções do Ministério do Planejamento, o monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida,  iniciativas exitosas, que garantiram o aumento do investimento publico no País. Nosso desafio aqui será aperfeiçoar ainda mais o monitoramento dessas ações e  garantir melhores condições para sua execução por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais e do setor privado.”

MULHERES NO PODER

“Alem de toda responsabilidade que assumo hoje, tenho uma outra missão
a cumprir, juntamente com a nossa Presidenta e todas as outras Ministras: demonstrar que as mulheres podem dividir com os homens a condução do nosso País.”