"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA."
Dr. José Dias Tofolli

Atual MINISTRO DO STF
Em despacho sobre o parecer da AGU

ANISTIA

#Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro!

16 de mar. de 2012

Na eleição do C.A., cai a máscara da FUP

A manchete do boletim da FUP n° 1026 trazia um questionamento curioso: “Quem definiu o resultado da eleição para o C.A. da Petrobrás?” Alguém tem dúvida? Lógico que foi a base petroleira, que disse não ao candidato chapa branca da FUP.
A FUP/Petrobrás impôs a maioria na Comissão Eleitoral e colocou para presidi-la um fupista de carteirinha, o RH Diego Hernandes. Moraes foi citado por três vezes na posse da presidente da companhia, Maria das Graças Foster: por Gabrielli, pela presidenta Dilma Rousseff e pela própria Foster que não se conteve e soltou um carinhoso “meu Moraes”.
A realização da campanha em pleno carnaval e o impedimento do uso dos correios pelos candidatos completaram um quadro escancarado de favorecimento à candidatura apoiada pela companhia. Ficou evidente para a categoria que existia uma grande manobra para eleger o candidato da FUP.

O mapa com os resultados da eleição mostra o contrário do que eles dizem. Perderam inclusive em bases da própria FUP e, nessas bases, quando obtiveram vantagem foi de pequena margem. Chega a ser risível esse ataque que a FUP faz a categoria dizendo em seu boletim “para derrotar a candidatura que tinha o apoio dos trabalhadores das bases operacionais, os divisionistas construíram uma aliança com as gerências e os setores mais reacionários da empresa”.
Esse desrespeito com a categoria pode custar caro a FUP. A Federação Petroleira que já foi única, mostra não respeitar a categoria e que não sabe perder. Como essas eleições vão acontecer todos os anos, esses impropérios podem custar caro a FUP que, a cada disputa, a cada campanha salarial, se mostra aliada à direção da empresa e ao governo e contrária aos interesses dos trabalhadores.
De nossa parte, vamos intensificar nossa participação nas eleições dos C.A.’s em todas as empresas do Sistema Petrobrás com mais de 200 trabalhadores. O Sindipetro-RJ sempre vai apoiar candidatos sindicalizados a pelo menos seis meses, comprometidos com a pauta histórica da categoria e com a lei do petróleo dos movimentos sociais (PLS 531/09). E que doe espontaneamente 30% dos proventos relativos ao C.A. exclusivamente para a conta da campanha do petróleo.
O primeiro conselheiro eleito pela categoria na Petrobrás, Silvio Sinedino toma posse no dia 19 de março e marcou reunião com os apoiadores na sede do Sindipetro-RJ, no dia 19 de abril, às 17h. Os petroleiros que quiserem contribuir de outros estados podem enviar sugestão para o email: ca_2012_petro@yahoo.com.br.
Mas a luta não pára. Agora temos a eleição para o C.A. da Transpetro. Nosso candidato é o Jorge Braga, lotado na Bahia. Estamos nos articulando com outras bases e outros sindicatos para eleger um legítimo representante da categoria e barrar os candidatos chapa branca e também os oportunistas! Vamos juntos!
Rio, 16 de março de 2012.
Sindipetro-RJ

8 de mar. de 2012

Ministra empossa Secretário de Relações do Trabalho e anuncia retomada das negociações.


Foto: Ilkens Sousa/Divulgação
Brasília, 6/3/2012  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, empossou hoje o economista Sérgio Mendonça como titular da Secretaria de Relações do Trabalho. Ele assume com a missão de continuar com a democratização das relações trabalhistas no serviço público, política que vinha sendo conduzida pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, falecido em 19 de janeiro passado. 
Miriam Belchior, após elogiar o legado deixado pelo secretário Duvanier, explicou as razões que a levaram a optar pelo nome de Mendonça para sucedê-lo:  Além de toda sua capacidade técnica e profissional, tem conhecimento do serviço público, das lideranças sindicais, e deixou uma boa impressão durante o período em que esteve aqui, pois já havia ocupado o cargo no primeiro governo Lula, disse.
Ela anunciou que as negociações com os representantes dos servidores públicos serão retomadas imediatamente. A primeira reunião com as entidades sindicais está marcada para a tarde desta quarta-feira (7).
A ministra também explicou a importância que atribui à Secretaria de Relações do Trabalho dentro do novo desenho institucional do Ministério, cujo objetivo é valorizar ainda mais o processo de negociação com os servidores. Essa nova estrutura, segundo ela, permitirá que o secretário se dedique integralmente à tarefa. 
Em seguida, enumerou os três desafios que Sérgio Mendonça terá pela frente: conduzir as negociações para 2013; consolidar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho; e manter o trabalho com os anistiados e com a transposição dos servidores de Rondônia.
Perfil
Sérgio Mendonça retorna ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão quase cinco anos depois de ter deixado a Secretaria de Recursos Humanos, onde foi um dos articuladores da implantação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), consolidada depois com o processo de reestruturação de carreiras conduzido pelo secretário Duvanier a partir de 2007. Mendonça ocupou o cargo de dezembro de 2003 a junho de 2007. 
A minha volta tem o caráter de continuidade, no sentido de que este é o nono ano de uma seqüência de dois mandatos do presidente Lula e agora um ano e pouco da presidenta Dilma. A discussão é no sentido da consolidação e é uma grande tarefa. Retornamos porque acreditamos que a gestão democrática das relações de trabalho, a negociação permanente, são um instrumento superior de gestãoâ, afirmou.    
Aos 53 anos, ele é pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Gestão das Relações de Trabalho na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). É técnico-sênior do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos â DIEESE, onde exerceu diversas funções, entre elas a de diretor técnico nacional.