"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA."
Dr. José Dias Tofolli

Atual MINISTRO DO STF
Em despacho sobre o parecer da AGU

ANISTIA

#Governo do PT! Reconstruindo o Brasil!!

5 de dez. de 2024

Minha ida a Brasilia!

Magela - Eu e Carlos Santana

 

 

 

Companheiros de todo o Brasil
 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Relatório de minha participação em Brasília

05 de dezembro de 2024

Foi positivo.

O Ex Deputado Magela, do PT compareceu a manifestação à porta do Edifício K, onde funciona o MGI – Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público. Ele se comprometeu a levar uma comissão dos Anistiados ali presente a presença do Presidente LULA.

Em um momento posterior foram escolhidos os nomes que compõe essa comissão, preferencialmente com pessoas de Brasília.

Conseguimos falar com Alexandre Padilha – Ministro de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil – que estava saindo de uma reunião no MGI. Também disseque iria levar as reivindicações ao Presidente LULA.

Tivemos a presença de cerca de 30 pessoas, pessoal de Brasília, Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul.

Entendemos que por conta dessa convocação, (segue anexo) o Grupo de Trabalho para estudo sobre demandas apresentadas por representações de anistiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que foi criado pela Portaria SGP/MGI Nº 6.729, DE 13 DE setembro DE 2024 - mandou ofício a CONDSEF para indicar um representante para participar da comissão.

Essa comissão, que já se reuniu duas vezes, irá realizar nova reunião dia 13 de novembro às 9h, já com o Representante da CONDSEF, companheiro Ricardo José.

 

Comissão dos ANISTIADOS LEI 8878/94

Foi aprovado em reunião na esplanada dos ministérios, especificamente na frente do Ministério da Gestão e Inovação no serviço publico Federal, dia 04 de dezembro de 2024, com a presença de anistiados, empregados públicos de vários estados, dentre eles: Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília –DF, Pernambuco e Minas Gerais, uma comissão de 05 anistiados para participar de reunião  e também no encontro do PT, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024. São eles:

01- Ronaldo Freitas ......91 98746-0328

02- Ricardo ...................61 98122-4468

03- Marilucia................ 61 98655-8519

04- José Antonio.......... 61 98130-6638

05- Jose Bento............. 61 98503-3448