"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA."
Dr. José Dias Tofolli

Atual MINISTRO DO STF
Em despacho sobre o parecer da AGU

ANISTIA

#Governo do PT! Reconstruindo o Brasil!!

26 de ago. de 2016

ANBENE

ANBENE E DEPUTADOS PEDEM AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DA CÂMARA - RODRIGO MAIA
 
O PRESIDENTE DA ANBENE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO EDINHO BEZ (PMDB/SC), DEPUTADO VALTENIR PEREIRA (PMDB/MT),  DEPUTADO  LUIZ CARLOS RAMOS (PTN/RJ), COM O APOIO DO SENADOR EDUARDO LOPES (PRB/RJ) E OUTROS.... E AINDA, COM A FORÇA DE ATUAÇÃO E COLABORAÇÃO ATIVA  DOS NOSSOS ASSOCIADOS JOSÉ CLAUDIO DA SILVA DO RIO DE JANEIRO, PAULO DE THARSIS LARROYD FILHO DE SANTA CATARINA, JOSÉ RONALDO BAIA DE MATO GROSSO, ENTRE OUTROS...   SOLICITARAM AUDIÊNCIA E AGUARDAM CONFIRMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS  RODRIGO MAIA (DEM/RIO DE JANEIRO), PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA COLOCAÇÃO NA PAUTA:
1.   PROJETO DE LEI 3846/2008;
2.   PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL  250/2008;
3.   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  239/2015.
NA OPORTUNIDADE O PRESIDENTE DA ANBENE PRETENDE COMUNICAR TAMBÉM  AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE SE ENCONTRA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, BEM COMO DO DECRETO PRESIDENCIAL QUE FORAM ENTREGUES AO MINISTRO DA CASA CIVIL ELISEU PADILHA, ALÉM DAS REUNIÕES QUE FORAM FEITAS NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ABORDANDO A QUESTÃO DE UMA SOLUÇÃO OBJETIVA E URGENTE PARA OS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.
O PRESIDENTE DA ANBENE CONCLAMA AOS ANISTIADOS DE TODOS ESTADOS PARA CONTACTAREM COM OS DEPUTADOS  FEDERAIS DE SEUS ESTADOS NO SENTIDO DE INSISTIR E APOIAR,  PARA DEMONSTRARMOS NOSSA DETERMINAÇÃO PARA VOTAÇÃO DE QUAISQUER DESTES PROJETOS QUE SOLUCIONAM DEFINITIVAMENTE NOSSAS REIVINDICAÇÕES. A LUTA É DE TODOS, FAÇA A SUA PARTE.

A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARLAMENTAR