As portarias que aguardam publicação, que não saírem
até 31 de dezembro, terão que ser refeitas para obedecer o calendário
orçamentário de 2014.
Ou seja, o atestado orçamentário de 2013 perde a
validade e a CEI terá que pedir novo documento a SOF para 2014, fato que já
aconteceu em anos anteriores e que não é nenhum problema pra CEI.
Esperemos, portanto, que as portarias saiam até 31 de dezembro.
RECESSO
Não haverá recesso na CEI, pois em todo período os servidores/estagiários
trabalharão na Comissão, tanto para analisar, como para instruir processos além de
prestarem atendimentos.
As ultimas deliberações ocorrerão nos dias 11 e 18 de dezembro, retornando na segunda quinzena de janeiro.
As ultimas deliberações ocorrerão nos dias 11 e 18 de dezembro, retornando na segunda quinzena de janeiro.
Há esperanças que a AGU, em janeiro, já tenha indicado novo representante junto a CEI.
Informações fornecidas por Dra. Érida Feliz
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