Aprovado o Parecer PL-02370/2024
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 08 de outubro de 2025
Prezado(a) PAULO ROBERTO MOREIRA MORANI ,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PL-02370/2024 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
- 07/10/2025 Lido o Parecer pelo Relator.
- 07/10/2025 Aprovado o Parecer.
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Atenção! Atenção! Atenção! Atenção!
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Prezado(a) Paulo R Morani,
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Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
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PL-04786/2012
- Autoriza o Poder Executivo a reabrir
- o prazo para requerimento de
retorno ao serviço
- de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio
de
- 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições
- que
menciona", e dá outras providências.
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| - 27/05/2013 | Encaminhada
à publicação. Parecer
da Comissão de Trabalho, de
Administração e
Serviço Público
Publicado em avulso e no DCD de 28/5/2013,
Letra A.
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