SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO 1 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS
PORTARIA Nº- 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 A COORDENADORA DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS, INTERINA,
DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos do inciso II do art. 30 do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo no 04500.015118/2009-07, resolve:
Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a CARLA MARA DA SILVA SANT ANNA, viúva do anistiado político IRUN SANT ANNA, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, a partir de 30 de dezembro de 2012, data do seu falecimento.
MARIA JOSE DOS SANTOS
PORTARIA Nº- 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 A COORDENADORA DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS, INTERINA, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos do inciso II do art. 30 do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo no 04500.012401/2011-93, resolve:
Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA e LYDIA SILVA DO PRADO RIBEIRO, excompanheira e filha menor, do anistiado político DILSON RIBEIRO DE SOUZA, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, a partir de 20 de dezembro de 2012, data do seu falecimento.
MARIA JOSE DOS SANTOS
PORTARIA Nº- 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 A COORDENADORA DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS, INTERINA,
DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos do inciso II do art. 30 do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo no 04500.015118/2009-07, resolve:
Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a CARLA MARA DA SILVA SANT ANNA, viúva do anistiado político IRUN SANT ANNA, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, a partir de 30 de dezembro de 2012, data do seu falecimento.
MARIA JOSE DOS SANTOS
PORTARIA Nº- 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 A COORDENADORA DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS, INTERINA, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos do inciso II do art. 30 do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo no 04500.012401/2011-93, resolve:
Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA e LYDIA SILVA DO PRADO RIBEIRO, excompanheira e filha menor, do anistiado político DILSON RIBEIRO DE SOUZA, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, a partir de 20 de dezembro de 2012, data do seu falecimento.
MARIA JOSE DOS SANTOS
