SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº- 1.102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 Divulga o resultado da avaliação de desempenho do período
de 1º de março de 2012 a 31 de agosto de
2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 10
da Portaria GM/MP nº 400, de 9 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado, em
percentual, da avaliação de desempenho institucional, por Unidade
Administrativa, relativo ao período de 1º de março de 2012 a 31 de agosto de
2012, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Para efeito da aplicação de
cálculo de parcela institucional da avaliação de desempenho por Unidade
Administrativa avaliada, consideram-se os seguintes percentuais:
I - Gabinete do Ministro - GM - cem por
cento (100,00%);
II - Secretaria-Executiva - SE - cem por
cento (100,00%);
III - Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração - SPOA - cem por cento (100,00%);
IV - Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais - DEST - cem por cento (100,00%)
V - Departamento de Gestão do Acervo de
Órgãos Extintos - DEAEX - cem por cento
(100,00%);
VI - Departamento de Administração de
Pessoal de Órgãos Extintos - DERAP - cem por cento (100,00%);
VII - Consultoria Jurídica - CONJUR -
cem por cento (100,00%);
VIII - Assessoria Econômica - ASSEC -
cem por cento (100,00%);
IX - Secretaria de Assuntos
Internacionais - SEAIN – cem por cento (100,00%);
X
- Secretaria de Gestão Pública - SEGEP - noventa e nove inteiros e vinte e dois
centésimos por cento (99,22%);
XI - Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação - SLTI - noventa e seis inteiros e vinte e quatro
centésimos por cento (96,24%);
XII - Secretaria de Orçamento Federal -
SOF - cem por cento (100,00%);
XIII - Secretaria do Patrimônio da União
- SPU - cem por cento (100,00%);
XIV - Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos - SPI - cem por cento (100,00%);
XV - Secretaria de Relações de Trabalho
no Serviço Público - SRT - cem por cento (100,00%); e
XVI - Secretaria do Programa de
Aceleração do Crescimento - SEPAC - cem por cento (100,00%).
Parágrafo único. A média da avaliação de
desempenho institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de
noventa e nove inteiros e setenta e um centésimos por cento (99,71%).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
EVA MARIA CHIAVON
