Análise da 2ª Contraproposta de ACT e Carta da Petrobrás, de 14.11.11

1.     NÃO TEM GANHO REAL NO SALÁRIO BÁSICO -

A Petrobrás oferece a Reposição da Inflação, pelo índice do IPCA de 7,23% na tabela do Salário Básico fazendo com que os que os adicionais que incidem sobre o Salário Básico não reflitam ganhos reais com prejuízos para o futuro do empregado e causando um prejuízo maior aos aposentados; com esta política, a Petrobrás apresenta uma tabela, que estamos colocando mais detalhes, que demonstra que não tem Ganho real no Salário Básico; que no período  de 2002 a 2011 a empresa praticou concessão de nível até 2006 e a partir de 2007 com introdução das tabelas de RMNR, foi concedido acumulado um reajuste na Remuneração de 160,05% na RMNR, enquanto que na tabela de Salário Base acumula apenas 88,51% no mesmo período, calculado com os 10,71% oferecido na nova proposta da companhia, com perdas acumulada para os benefícios pagos aos aposentados e as pensionistas  de 39,38% e também no salário básico.

2Tabela com os índices (mais acima) – cada trabalhador faça uma comparação, pegando seu salário básico em 2002, aplicando os índices que foram praticados, mais os adicionais para que eles constate a diferença, coloquem nos informativos as perdas para os benefícios que é de 39,38%;

   Defesa da Pauta da Categoria – é importante que a pauta seja debatida com a categoria, levando em consideração as demandas gerais (Reajuste, Ganho Real, Progressão do ATS, AMS, SMS, PCAC, Combate a Terceirização etc) como as específicas de cada setor, como Luta pela Anistia e Correção dos que foram anistiados e estão trabalhando; dos Empregados que estão aposentados; Aceleração de Pleno para Sênior; fim dos Topados por mais de cinco anos;  fim com as Negativas nos procedimentos de Grande Risco – acabar com a  excepcionalidade; Aposentadoria Especial; Contra os Regimes criados fora do ACT e da Lei como o 4x3; Reajuste máximo para todos Adicionais, Auxílios e Benefícios a exemplo do: Auxílio Almoço. Adicional do Estado do Amazonas, Gratificação do Campo Terrestre, nos Benefícios Educacionais; Programa Jovem Universitário, repassando todos os itens e cobrando posição da companhia;

4.Principais reivindicações da pauta 

ØGanho Real de 10% na Tabela Salarial – no Salário Básico, totalizando 17%;

ØRetirar o Parágrafo 1º da Clausula 1ª, que congela as Tabela deSalário Base de 2006 para os que não repactuaram.

ØRetirar as clausulas leoninas – que foram impostas durante as negociações sem o acordo dos sindicatos – Parágrafo 1º da Claus. 1ª; 49 – item C; a 50 e 69 do ACT de 2009 que estão na Contraproposta da Petrobrás;

ØQueremos uma única Tabela Salarial, retirando A e B;

ØRMNR - Incorporação da RMNR ao Salário Base e Periculosidade Prá Valer!

ØPCAC – Reabertura e Revisão com Melhorias Já! Avanço automático; promoção para pleno e sênior com tempo estabelecido; que nenhum trabalhador fique por mais de cinco anos topado na carreira; Pela Aceleração de Pleno para Sênior; Atender as reivindicações dos Inspetores de Segurança Interna, Técnico de Contabilidade, Técnico de Enfermagem; piso profissional para os técnicos profissionais que corresponde a 66% do piso do Engenheiro, Geologos, Geofísicos etc; Piso mínimo para Nível Superior conforme o praticado no mercado e definido pelas entidades de classes;

Ø  Piso Salarial – mínimo do DIEESE;

Ø ATS – Progressão do ATS para todos os trabalhadores e Progressão na tabela a partir dos 30 anos;

ØAMS – Inclusão dos Pais (Pai e Mãe) e melhoria no Benefício; mesmo benefício com as mesmas condições para todas as empresas do Sistema, inclusive na Transpetro; fim com as negativas nos procedimentos de Grande Risco, acabando com os tratamentos diferenciados e com as excepcionalidades;

Ø  Pagamento das Horas Extras aos petroleiros de nível superior;

ØMelhorias nos Benefícios – Reajuste igual em todos os Benefícios pelo maior índice;

SMS – Caos aéreos; contra a alteração da norma sobre o BENZENO. Condições dignas de saúde de segurança;

Ø  Aumento do Efetivo e treinamentos adequados;

Ø  Pelo Fim do Administrativo de Campo;

Ø Cumprimento no fornecimento no transporte para os trabalhadores conforme Lei 5811/72;

Ø  Aposentadoria Especial;

Ø Anistia - pelo cancelamento das Punições dos Trabalhadores do TECAB-Cabiunas e dos demais trabalhadores e Criação de Comissão para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia e para que corrijam as distorções nos contratos dos Anistiados que foram readmitidos e reintegrados;

Ø  Condições dignas de saúde de segurança;

Ø  Contra Remuneração Variável;

Ø  Contra a Tabela Congelada (Parágrafo Único da Clausula 1ª dos ACT que foram assinados desde 2007);

Ø  Fim da clausula 69 do ACT 2009/2011. ( demissão a bel prazer da empresa)

Ø  Contra a Criação do Regime de 4x3 – “Regime Administrativo Contínuo”

Ø  PELO "FIM DO ADMINISTRATIVO NO CAMPO"

Ø A mesa Única, Calendário Único, Greve Nacional Unificada;

Ø  Acordo único para todos os Trabalhadores do Sistema Petrobrás;

  Contra a Repactuação, BPO e a Separação de Massa;

Ø  Contra o Regramento da PLR, com o Cumprimento da Lei da PLR;

Ø  Pelo fim de toda remuneração variável (RMNR, abonos, gratificação por contingente, PLR's, etc...),  pelo fim de todas as discriminações e pelo fim da tabela congelada dos aposentados.

Fim das Práticas Antisindicais;

Ø  Igualdade de direitos para Combater a precarização do trabalho terceirizado;

Quanto ao Aumento Real na Tabela Salarial no Salário Básico e Contra a Tabela Congelada, -  recomenda-se que os sindicatos esclareçam a necessidade de Ganho Real na Tabela Salarial, pois se a categoria for convencida desta bandeira derrotaremos a Tabela Congelada com o Parágrafo único da Clausula 1ª que está no Termo de Compromisso que foi assinado por onze sindicatos e no Acordo que está vigente, assinado desde 2007;