"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA."
Dr. José Dias Tofolli

Atual MINISTRO DO STF
Em despacho sobre o parecer da AGU

ANISTIA

#Governo do PT! Reconstruindo o Brasil!!

7 de out. de 2011

PLS agora vai ao Plenário do Senado

Minha opinião!
Por ter acatado as emendas propostas na câmara, o PLS deixou de ser terminativo e agora precisa ser aprovado no Plenário do Senado. O Senador Lobão Filho solicitou a Urgência no projeto que foi acatada por unanimidade na CCJ. Imediatamente ele foi para a mesa do Senado e, a qualquer momento será colocado em votação. Aprovado, vai para Presidenta Dilma assinar. Falta só um pouquinho. Mas, está na hora de começarmos a conversar sobre pontos que deverão ser providenciados para que esse PL realmente FUNCIONE:
1) Temos que começar a pensar nos nossos novos representantes na comissão que será responsável pela análise dos nossos requerimentos. Agradecendo a ajuda dos nossos representantes até aqui, acredito que precisamos renovar essa representação. É outro momento, é outra história. Sugiro nomes de pessoas que morem em Brasilia, que não precisem se deslocar e que acompanhem, de perto, todo om processo, além de serem um canal aberto com TODOS os anistiados que precisarem da intervenção desses representantes na CEI. Sugiro os nomes de Yvana Viegas e Alessandra. Outros nomes poderão surgir e devem ser escolhidos por consenso entre nós.
2) Entendo que essa CEI deva continuar. Ser prorrogada. Mas é preciso que seja montada uma estrutura própria que possa realmente agilizar. Verificamos que o trabalho ao longo desse tempo, foi organizado. Mas também vemos que as condições para uma nova leva de requerimentos deva ser montada. Sugestões:
a) Maior espaço fisico, Mais salas, mais equipamentos e melhores condições.
b) Uma bancada de advogados coordenados por Dra. Neleide e Dra. Monica para que possam agilizar as análises (pelo menos 5)
c) Um protocolo próprio da CEI, Os processos precisam chegar imediatamente nas mãos desses advogados.
d) E, claro, melhor remuneração para todos que trabalharem, para que se sintam recompensados e reconhecidos pelo seu trabalho.
3) Dr. Idel Profeta como presidente desta nova CEI, ou da mesma CEI renovada!
São algumas idéias. O debate está aberto. tenho certeza que poderemos fazer um trabalho junto com todos!
A hora de começarmos a coversar é agora!