PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/07/2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/07/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h
HORÁRIO: 14h
Tema: Demitidos pelo Governo Collor - Os Desafios do Estado Brasileiro para o Cumprimento da Lei 8878/94
Programação:
Painel 1 - O papel das instituições no cumprimento da Lei 8878/94· Sra. Míriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
· Sra. Iriny Lopes - Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
· Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União;
· Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial - CEI;
· Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento;
· Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI.
Painel 2 - A Atuação do Poder Legislativo no Cumprimento da Lei 8878/94
· Senador Edison Lobão Filho;
· Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator - Geral da CEANISTI;
· Deputado Daniel Gomes de Almeida - Ex - Presidente da CEANISTI;
· Deputado Luiz Couto;
· Sr. Darci Pompeo de Mattos - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
· Deputada Érika Kokay;
· Deputada Andréia Zito.
Painel 3 - O Ministério Público e sua atuação como Custos Legis
· Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da Coordenaria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região;
· Sra. Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT - 10ª Região;
· Sra. Dinamar Cely Hoffmann - Procuradora do Trabalho - MPT - 10ª Região.
Painel 4 - A Sociedade Civil Organizada e os Desafios Frente ao Retorno dos Demitidos do Governo Collor
· Sr. Edvaldo Pereira dos Santos - Demitido do Governo Collor;
· Sr. Idel Profeta - Ex - Presidente da CEI;
· Sr. Josemil ton Maurício da Costa - Secretário Geral da CONDSEF;
· Sr. Paulo Vinícius Santos da Silva - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
· Sr. José Eudes Oliveira da Costa - Presidente da CUT/DF;
· Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF;
· Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF;
· Sr. Marcelo Lavenere - Ex-Presidente da Comissão de Anistia do MJ;
· Sr. Pedro Armengol - Diretor Financeiro da CONDSEF;
- Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF.
- Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF.
Painel 5 - Paradigmas Positivos de Enfrentamento dos Desafios da Lei 8878/94
· Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral;
· Sr. Charles Nobre Peroba - Gerente de Relações Institucionais de Recursos Humanos da PETROBRÁS;
· Sra. Cristina Calvet Guimarães - Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda;
· Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
Requerimento nº 55 de 2011, de iniciativa da Deputada Manuela d'Ávila.