Pauta de Reunião Ordinária

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/07/2011

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

Tema: Demitidos pelo Governo Collor - Os Desafios do Estado Brasileiro para o Cumprimento da Lei 8878/94

Programação:

Painel 1 - O papel das instituições no cumprimento da Lei 8878/94

·  Sra. Míriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

·  Sra. Iriny Lopes - Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres;

·  Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União;

·  Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial - CEI;

·  Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento;

·  Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI.

Painel 2 - A Atuação do Poder Legislativo no Cumprimento da Lei 8878/94

·  Senador Edison Lobão Filho;

·  Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator - Geral da CEANISTI;

·  Deputado Daniel Gomes de Almeida - Ex - Presidente da CEANISTI;

·  Deputado Luiz Couto;

·  Sr. Darci Pompeo de Mattos - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

·  Deputada Érika Kokay;

·  Deputada Andréia Zito.

Painel 3 - O Ministério Público e sua atuação como Custos Legis

·  Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da Coordenaria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região;

·  Sra. Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT - 10ª Região;

·  Sra. Dinamar Cely Hoffmann - Procuradora do Trabalho - MPT - 10ª Região.

Painel 4 - A Sociedade Civil Organizada e os Desafios Frente ao Retorno dos Demitidos do Governo Collor

·  Sr. Edvaldo Pereira dos Santos - Demitido do Governo Collor;

·  Sr. Idel Profeta - Ex - Presidente da CEI;

·  Sr. Josemil ton Maurício da Costa - Secretário Geral da CONDSEF;

·  Sr. Paulo Vinícius Santos da Silva - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;

·  Sr. José Eudes Oliveira da Costa - Presidente da CUT/DF;

·  Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF;

·  Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF;

·  Sr. Marcelo Lavenere - Ex-Presidente da Comissão de Anistia do MJ;

·  Sr. Pedro Armengol - Diretor Financeiro da CONDSEF;
- Sra. Joalita Queiroz de Lima - Diretora do SINDSEP/DF.

Painel 5 - Paradigmas Positivos de Enfrentamento dos Desafios da Lei 8878/94

·  Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral;

·  Sr. Charles Nobre Peroba - Gerente de Relações Institucionais de Recursos Humanos da PETROBRÁS;

·  Sra. Cristina Calvet Guimarães - Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda;

·  Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.

Requerimento nº 55 de 2011, de iniciativa da Deputada Manuela d'Ávila.