Relatório conjunto deste blog com SIDSEP/DF

Anistiados/Demitidos do Governo Collor

Reunião com a SRH/MP

Anistiados e demitidos do Governo Collor foram recebidos pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Ferreira, na manhã do dia 26.05.11. Em pauta o andamento dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial-CEI que trata da Lei no 8.878 - referentes a processos de anistia - e a tramitação do PLS 372/08 (PL 5.030/09) – que reabre o prazo para os demitidos entrarem com requerimento de retorno ao serviço público e a seus empregos nas estatais. O Secretário informou que os trabalhos da CEI, que estão sendo presididos interinamente por Erida Maria Feliz, assessora da Secretaria de Recursos Humanos do MP, substituindo a advogada Maria Gabriela El Bayeh, que se desligou do cargo há um mês, não serão prejudicados. Garantiu que Érida será a nova Presidente da CEI e que, em breve, sairá a portaria nomeando-a. Garantiu que os pedidos de reconsideração que ainda restam devem prosseguir até o final do ano. Em relação ao PLS 372/08, compromisso de campanha da Presidenta Dilma Rousseff, os representantes dos anistiados/demitidos cobraram mais empenho do governo em relação ao projeto, que se encontra parado e sem relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Secretário, então, manifestou seu total apoio ao PLS. Duvanier pretende se reunir com a Ministra Miriam Belchior para realinhar a orientação política, e  solicitou para que os representantes retornem à SRH/MP em 15 dias para tomarem conhecimento do posicionamento do governo. Participaram da reunião Carlos Alberto Fernades “Carlão”(Sindsep-DF). Erico Grassi (Sindsep-DF), Paulo Morani (Petroflex-RJ), Laila Simaan (BNCC-DF), Alessandra Lima (Infraero-DF) e Holândia Almeida (RFFSA-MA).

Atenciosamente,

Erico Grassi Cademartori
Biólogo
Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

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A pedido do Carlão divulgamos:

Foi muito proveitosa a reunião, apesar do Secretário de Recursos Humanos, Sr.Duvanier, ainda não nos informar o que realmente queriamos saber que era se o Governo tem algum óbice na aprovação do PL 372/08, ele nos relatou que o Governo não passou nenhuma orientação no sentido de vetar a aprovação do Projeto, nesse sentido  ele solicitou mais 15 dias para checar a posição final sobre a questão junto  à Ministra do Planejamento, Sra. Miriam Belchior. Nos informou ainda que se no Governo passado do Presidente Lula foi feito um acordo para a aprovação do PL, o normal é que o novo Governo siga o que foi acordado. Portanto vamos aguardar a resposta, caso a posição do Governo não seja pela aprovação do PL 372/08, para mim configura um rompimento de acordo, assim estamos absolutamente livres para radicalizar o movimento até mesmo com a volta do acampamento em frente ao Palácio da Alvorada, até porque a Dilma ainda não viu a cara dos valorosos companheiros anistiados na frente de sua "casa".

 

Um abraço a todos.

 

Carlão - DF

Coordenador Geral da Seção Sindical do MPOG