Reunião em Brasilia! Conquista de Manoel Farinheira!

RESPOSTA DA OUVIDORIA CONFIRMANDO A REUNIÃO DIA 08/10/2025
AS 15 : 00 HORAS
REUNIÃO AGENDADA 

, 08/10/2025 18:00 – 19:00
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, sala 938
Bom dia ,
Prezada.
Drª. Denise.
Grato pela confirmação da Reunião .
Atenciosamente,
MANOEL DA SILVA GUIMARÃES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
enviou uma solicitação de reunião

Prezados(as),
Conforme tratativas, e com o de acordo da Ouvidora
Nacional de Direitos Humanos, encaminho
agendamento de reunião:
Data: 08/10/2025 / Horário: 15h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, sala 938
Pauta: Situação dos trabalhadores demitidos no Plano Collor
Participantes:
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Sra. Denise Antônia de Paulo, Ouvidora Nacional de Direitos Humanos
Sr. Amilton Fernandes, Coordenador-Geral da Ouvidoria Colaborador da Ouvidoria
Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Federal de Santa Catarina
Sr. Manoel da Silva Guimarães
Sr. Rubens Montonio
Sr. José Antônio
Sr. Ricardo José
Sr. Luiz de Oliveira
 

Atenciosamente,
Victória Aires Pereira
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar

O que está faltando para anistiar pela Lei 8.878/1994!

Os processos de Anistia pela Lei 8.878/1994 continuam a se deferidos pela Ministra ESTHER DWECK, Ministra do MGI. Mas a velocidade das análises de processos de Anistia, estão abaixo do que se espera. Por que?

Os responsáveis por catalogar e encaminhar essas análises não trabalham na velocidade da necessidade que os anistiandos precisam. 

Há claramente um falta de compromisso das pessoas responsáveis por essas anistias.

Aqui nesse blog já publiquei o número de pessoas que "ficaram para trás" por conta da extinção da CEI, que foi a "obra" do Amigo da Onça, quando ocupou INDEVIDAMENTE a cadeira de Presidente, no lugar da legitimamente eleita DILMA ROUSSEFF.

Repito aqui os números dos que "ficaram para trás". Vejam que foi publicada essa lista em 11 de fevereiro deste ano.

Tenho tentado. 

Essa lista já foi enviada as pessoas "competentes" para realizarem as análises. Já há provas suficientes de que esses processos podem ser encontrados. 

Está faltando apenas vontade política, ou será má vontade mesmo?

Tenho certeza que a Ministra não tem conhecimento disso. 

 

Ficaram para trás:

·        Cerca de 5 mil processos cadastrados como “fora de prazo”, pessoas que entraram na justiça para: que seus requerimentos fossem analisados; pedidos formais; etc.

·        Cerca 2 mil processos cadastrados no prazo que não foram analisados por falta de documentação ou cujos processos anteriores não estavam sendo encontrado.

·        Cerca de 1.900 processos deferidos sem retorno, com endereços atualizados e suas documentações, mas sem a readequação em locais que poderiam recebê-los.

Na época, quando foi desfeita a CEI, a “ordem” dos golpistas foi de encaminhar os processos ao respectivos Ministérios.

Quem era das estatais a ordem era devolver para as empresas.

Portanto é possível, sim, resgatar toda essa história e dar continuidade ao processo de anistia.

O nosso atual governo tem toda a condição de retomar os trabalhos e devolver a essas pessoas o resgate de suas cidadanias.

Paulo Morani

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025

Ex-presidente da Eletrobras reclama de cortes em aposentadorias enquanto empresa paga R$ 4 bilhões a acionistas!

 José Luiz Alquéres resolveu expor seu caso como ex-empregado da companhia

Por Ancelmo Gois

José Luiz Alquéres, ex-presidente da Eletrobras — 

     Foto: Ana Branco / Agência O Globo

Sabe a tragédia denunciada por Elio Gaspari sobre os 815 aposentados da Eletrobras cujos contracheques têm vindo com descontos de até 50% para cobrir déficits — muitos com praticamente todo o benefício comprometido?  O engenheiro José Luiz Alquéres, que presidiu a Eletrobras quando ainda era estatal, lamenta “a insensibilidade dos proprietários da empresa” diante do drama vivido por esses participantes do fundo de pensão, “hoje abandonados pela Eletrobras, à qual se dedicaram por longos anos”.

Ele resolveu expor seu caso como ex-empregado da companhia:

“Em condições normais, eu estaria recebendo um contracheque que me imporia um pagamento à Eletros de R$ 3.600 por mês”, afirma. “Exponho a situação e o meu caso sem reivindicação pessoal, mas como um dever ético para com as mulheres e os homens que, com dedicação, assinaram um contrato de trabalho onde, explicitamente, a Eletrobras — patrocinadora da Eletros — garantia a cobertura integral de seus déficits atuariais.”

O ex-presidente lembra que o montante total do déficit do fundo é de cerca de R$ 1 bilhão. “Não custa lembrar que a Eletrobras — que sempre indicou o dirigente da Eletros, desde sua criação e até hoje — acaba de divulgar que pagará R$ 4 bilhões de dividendos intermediários para seus acionistas.”

Gerontocídio

O jornal O Globo, em sua edição de quarta-feira, 13 de agosto, publicou uma matéria dos jornalistas Roberto Malfacini e Bruno Rosa, intitulada “Eletrobras: aposentados veem renda passar de R$ 14 mil para R$ 600”. A reportagem detalha o drama vivido por 620 participantes da Eletros, fundo de pensão da Eletrobras, hoje abandonados pela empresa à qual se dedicaram por décadas.

A situação é agravada por nuances de processos políticos, pela Justiça brasileira e pela insensibilidade dos atuais proprietários. O texto apresenta casos dramáticos de antigos funcionários — em geral do setor administrativo, mas que também incluem engenheiros que planejaram, projetaram e construíram o maior parque hidrelétrico do mundo ocidental.

“Eu presidi a Eletrobras e, sem falsa modéstia, considero ter sido um bom presidente. Atuei no início da transição do setor elétrico da esfera pública para a privada, criando condições essenciais para que se atualizasse tecnologicamente e captasse recursos no mercado privado, viabilizando a expansão necessária do Brasil. Esse processo brindou a iniciativa privada com empresas e profissionais de alta qualidade, que, livres das amarras do Estado, continuaram a contribuir para o desenvolvimento nacional”, relembra Alquéres.

Aposentado após 30 anos de trabalho — 22 deles no setor elétrico e no BNDES —, ele foi o primeiro funcionário da casa a galgar todas as etapas de crescimento até ser nomeado presidente por mérito técnico e de gestão. Seu contracheque hoje representa R$ 18.400 líquidos. “Ora, dirão, e eu concordo, uma excelente remuneração para um aposentado de 81 anos. Mas recebo este valor porque abri mão do meu seguro de vida (que custaria R$ 5.000 por mês), do plano de saúde Bradesco Plazas (R$ 6.000 por mês) e, com a venda de um imóvel da família, quitei antecipadamente o valor cobrado pela contribuição ao déficit atuarial da Eletros — que, no meu caso, representaria um desconto de R$ 5.500 por mês durante dez anos.” Ele reforça que não expõe a situação para benefício próprio, mas para cobrar justiça em nome dos colegas, cuja idade média é superior a 80 anos. “O déficit atuarial é de cerca de R$ 1 bilhão. Não custa lembrar que a Eletrobras, que sempre indicou o dirigente da Eletros desde sua criação, anunciou o pagamento de R$ 4 bilhões de dividendos intermediários aos acionistas neste ano, além de R$ 4,1 bilhões no início de 2025, referentes aos resultados de 2024.”

“Espero que a minha voz, somada ao clamor de justiça dos meus colegas, ajude a mitigar o sofrimento deles”, conclui.