"Por primeiro, há de se ter em conta que uma Lei de Anistia como a ora analisada tem POR NATUREZA a REPARAÇÃODE UMA INJUSTIÇA e não a concessão de uma graça ou perdão. Ou seja, NÃO SE TRATA de uma boa vontade ou de UM FAVOR feito pelo Estado, mas sim do RECONHECIMENTO DE UM ERRO, DE UMA INJUSTIÇA PRATICADA."
Dr. José Dias Tofolli

Atual MINISTRO DO STF
Em despacho sobre o parecer da AGU

ANISTIA

#Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro!

DEFERIMENTO DE Marcos José Ferreira - SERPRO

Diário Oficial da União Publicado em: 22/06/2026 | Edição: 114 | Seção: 2 | Página: 36 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MGI Nº 5.034, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, em cumprimento a decisão judicial nº nº 0806885-59.2014.4.05.8300 e com o que consta do Processo Administrativo nº 90849.001338/2026-47, resolve: Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Marcos José Ferreira, em cumprimento a decisão judicial, com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sob o regime celetista. Art. 2º Cabe ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO notificar o empregado anistiado para, no prazo de trinta dias, apresentar-se ao serviço. Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço. Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK

DEFERIMENTO DE João de Moraes Campos - MAPA

Diário Oficial da União Publicado em: 22/06/2026 | Edição: 114 | Seção: 2 | Página: 36 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MGI Nº 5.033, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 1031347-82.2022.4.01.3400 e com o que consta do Processo Administrativo nº 14021.034757/2026-19, resolve: Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de João de Moraes Campos, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, sob o regime celetista. Art. 2º Cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, notificar o empregado anistiado para, no prazo de 30 dias, apresentar-se ao serviço. Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço. Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

11 de set. de 2018

NESSE CARNAVAL NÃO ACEITE OS MASCARADOS!




 

Nesse carnaval (digo, eleição) Ciro resolveu participar fantasiado de esquerdista. O problema é que os fundilhos ficam aparecendo o tempo todo e a gente acaba vendo quem tá por baixo da fantasia.
Quem conhece Ciro de outros carnavais (digo eleições) sabe que o cabra é a Viviane Araújo da política: desfila em tudo o que é partido (digo, Escola), mas é direitista (digo, Salgueirense) de coração.

A sua porta-bandeira (digo, vice) é ninguém menos que Katia Motossera Abreu, tão esquerdista quanto qualquer um da bancada ruralista. Promete segurar a bandeira com a canhota (enquanto a direita manda aquele dedo pro pessoal do MST). Não imagino ninguém melhor promover a Reforma Agrária! (eu, hein...). 

Não que ele não tivesse tentado o cortejo de alguém daquele bloco do sujo, o "Tomando no Centrão", com aqueles políticos (digo, foliões) que há muito tempo saem no bloco do Vampirão cantando sempre "Mamãe Eu Quero, Mamãe Eu Quero Mamar..." Se nem o pessoal da agremiação do Vampirão acreditou nele...

Em 2010 fingiu querer botar seu bloquinho na rua, mas não resistiu ao enredo da GRESPSDB, também conhecida como Unidos da Privataria, com o enredo "Aécio e as Maravilhas do anti-petismo descomprimindo fortemente a necessidade de coroné bater pessoalmente em Dilma". Enredo de escola de samba é comprido assim mesmo. Mas era o enredo, fazer o quê...?

Já quis promover a Rei Momo o dindo Jereissati, já desfilou no "Boca de Sovaco", no "Ih! tá marrr e vai ficar piorrrr", no "Lulinha Paz e Amor" e em mais uma porção de bloquinhos com menos samba no pé, nessas festas da carne por aí. Enfim, um folgazão incorrigível. Mas nesse "Carnaval", teremos que tirar as máscaras!

Desta vez a festa e a folia será em nome do Povo e o nosso enredo é "Devolve Meu Voto Que Você Roubou: Nada Menos Do Que o PT Onde Ele Estava". 

Nossa fantasia vai ser: "Cara Limpa com arco e flecha, pareô, tamanco e cocar: índio do ano 2000", inspirados em Aldir. Ah, e uma estrelinha vermelha, porque sabemos quem somos, de onde viemos e onde queremos chegar: na apoteose do mundo! Sim, e nossa Escola do coração é essa mesmo que você tá pensando. GRESPT.

Nosso carro Abre Alas é a constituição, nosso Mestre Sala é o Haddad, nossa Porta-Bandeira a espetacular Manu e nosso destaque principal é ele mesmo: LULA LÁ. Lá no alto do maior carro alegórico a nos saudar e mandando axé pra todo o povo! Ninguém vai botar corda no nosso bloco.
Hoje, terça-feira 11/03/18, nossos tamborins começam a avisar!, Tarol, caixas e repiques já estão esquentando e já estamos sentindo no peito o bafio dos Treme-Terras. 

Alô Trabalhador Brasileiro!
Alô Comunidade LGBT!
Alô Comunidades Quilombolas!
Alô mulheres, índios, trabalhadores do campo e da cidade, camelôs, desempregados, aposentados, estudantes, servidores públicos!
Alô micro, pequeno e grande empresário! Tem pra todo mundo!
ALÔ POVO BRASILEIRO!
CHEGOU A HORA!
ABRAM ALAS QUE NÓS VAMOS PASSAR ATROPELANDO!

T.g Meirelles