CARAS ASSOCIADAS E CAROS
ASSOCIADOS, MAIS UMA VEZ A ADIN 2135 É
ADIADA PARA VOTAÇÃO DO MÉRITO EM FEVEREIRO DE 2017.
A
RETIRADA DA PAUTA SEGUNDO INFORMAÇÃO NO PRÓPRIO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL FOI EM ATENDIMENTO AO CONFEA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS E
AGRÔNOMOS (VIDE OFÍCIO, clicando aqui).
A ANBENE NÃO COMPREENDE O
FATO DE UMA CONFEDERAÇÃO TER A CONDIÇÃO DE SOLICITAR O ADIAMENTO DE UMA PAUTA
QUE JÁ HAVIA SIDO CONSOLIDADA, SOB O ARGUMENTO DO CONFEA DE NÃO CONCORDAR COM O
ENQUADRAMENTO DE SEUS EMPREGADOS DOS CONSELHOS NACIONAL E ESTADUAIS NO REGIME
JURÍDICO ÚNICO.
ESTE É O ARGUMENTO CENTRAL
QUE VÁRIAS OUTRAS INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS DA ADIN 2135 ENTENDERAM.
LAMENTAMOS QUE O STF TENHA
ACOLHIDO ESTA SOLICITAÇÃO DO CONFEA, MESMO PORQUE A MINISTRA JÁ HAVIA
INDEFERIDO PEDIDO DAQUELA CONFEDERAÇÃO DE SER SIGNATÁRIA DA ADIN 2135.
O PRESIDENTE DA ANBENE
QUESTIONOU A SENHORA SECRETÁRIA DO PLENÁRIO DO STF E A MESMA CONFIRMOU QUE O
JULGAMENTO DO MÉRITO SERÁ SOMENTE EM FEVEREIRO DE 2017.
“É LAMENTÁVEL QUE APÓS 16
ANOS SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO DESTA ADIN 2135, POSSA AINDA TER ESTE TIPO DE
TRATAMENTO. NÃO BASTASSE O SENHOR RENAN CALHEIROS, TEMOS QUE AGUENTAR A
INTERFERÊNCIA DE UMA CONFEDERAÇÃO, EXTREMAMENTE LAMENTÁVEL INOPORTUNA. RESTA-NOS AGUARDAR ATÉ FEVEREIRO,
POIS APESAR DE TUDO A LUTA CONTINUA E TEMOS A CONVICÇÃO DE QUE A MINISTRA
CARMÉN LÚCIA, MANTERÁ O ENTENDIMENTO, Afirmou o Presidente.”
