Aprovado o Parecer PL-02370/2024
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 08 de outubro de 2025
Prezado(a) PAULO ROBERTO MOREIRA MORANI ,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PL-02370/2024 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
- 07/10/2025 Lido o Parecer pelo Relator.
- 07/10/2025 Aprovado o Parecer.
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Não tá morto quem peleia!
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MP 660/2014 - MAIS
UMA VITÓRIA -
COMISSÃO MISTA ACOLHERÁ
EMENDA 31
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O presidente da
comissão mista do senado Valdir Raupp (PMDB/RO), o relator
deputado Silas Câmara (PSD/AM) e o relator revisor Randolfe Rodrigues (PSOL) da medida provisória 660/2014, sinalizaram
positivamente na audiência pública desta terça feira 17 de
março ao deputado Izalci Lucas, autor da emenda 31 e aos
representantes da ANBENE pelo acolhimento da emenda 31 para a
transposição dos anistiados da lei 8.878/94 para o RJU.
O relator Silas Câmara afirmou que fará mais uma reunião com todas as
instituições interessadas para a consolidação do relatório que
irá a plenário do congresso nacional para a votação final da
medida provisória 660/2014, incluindo a nossa emenda 31.
O deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) autor da emenda 31 para os anistiados, saiu
plenamente satisfeito da audiência pública e comprometeu-se a
participar ativamente de toda a agenda da comissão mista até a
votação no plenário do congresso com total apoio da bancada do
psdb, a princípio a votação em plenário está marcada para o dia
12 de maio de 2015.
Nossos
agradecimentos e os nossos parabéns aos anistiados que
compareceram na audiência pública e estaremos juntos
na votação final no plenário do congresso inicialmente marcada
para o dia 12 de maio de 2015. Esperamos o comparecimento de
todos.
Unidos, certamente
somos mais fortes.
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Colaborou |
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Darci Venancio da Silva
