Numa clara intenção de jogar a população contra os anistiados, o jornal dos Marinhos (eles não têm nome próprio) resolvem, agora, atacar os anistiados.
Trabalhadores perseguidos pela ditadura, que o jornal APOIOU integralmente, recebem indenizações justas e definidas em lei, após LONGOS processos e anos e anos de perseguição.
Fiquemos atentos, pois agora estão atacando os anistiados da lei 10.559/2012 (assinada por FHC, diga-se de passagem) e logo virão pra cima de todos.
NUNCA nos apoiaram.
Em nada.
Só noticiam o que é para denegrir a PETROBRÁS.
Proponho que entremos na seção de cartas do jornal (é preciso se cadastrar) e respondamos a altura.
Vejam a "reporcagem"
Anistia: ex-servidores da
Petrobras têm 70 das cem maiores indenizações
Antigos funcionários da estatal ganham valores como
se estivessem na ativa
por Evandro
Éboli
BRASÍLIA
— Levantamento feito a partir de dados liberados pelo Ministério do
Planejamento mostra que das cem maiores indenizações mensais pagas a anistiados
políticos 70 são de ex-servidores da Petrobras. Eles recebem como se estivessem
na ativa, com todos os benefícios, promoções e vantagens. No caso da Petrobras,
os beneficiados têm direito a participação nos lucros e nos resultados da
estatal.
Quem está
no topo desse ranking é Carlos Felippe Nery Guimarães, antigo engenheiro sênior
da estatal, com indenização mensal de R$ 38 mil. O valor, segundo o
Planejamento, não é pago integralmente. É limitado ao salário de um ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), teto no funcionalismo. Ou seja, a partir de
janeiro eles podem receber até R$ 33,7 mil.
Alguns
dos anistiados conquistaram na Justiça o direito de receber integralmente a
prestação. Os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são
isentos do Imposto de Renda.
A maioria
das anistias foi aprovada entre 2004 e 2005. Além da prestação mensal, os
anistiados tiveram direito a um retroativo, que é o acúmulo de atrasados a que
têm direito e que teriam deixado de receber no passado. E, quanto maior a
prestação mensal, maior é o retroativo. O pagamento desse estoque foi
escalonado. Entre os anistiados da Petrobras que recebem as 20 maiores
prestações mensais, o retroativo de oito deles ultrapassou R$ 1 milhão por
beneficiado.
No grupo
dos anistiados da estatal há engenheiros, geólogos, arquitetos, economistas,
administradores, médicos, dentistas e duas assistentes sociais. Cada uma dessas
assistentes recebe R$ 25,3 mil por mês. Na relação das cem maiores prestações,
o menor valor pago a alguém da Petrobras é de R$ 23,1 mil.
REAJUSTES
PERIÓDICOS
Entre as
categorias atingidas por atos dos militares, os servidores da Petrobras são em
maior número entre os anistiados. Somente a Associação Nacional dos Anistiados
da Petrobras (Conape) registra em seus quadros 370 beneficiados por essa
reparação econômica. A direção estima que metade desse pessoal já morreu, e as
viúvas continuam recebendo, como prevê a lei.
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Há duas
semanas, os valores pagos pelo governo aos anistiados foram incluídos no Portal
da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Até então, o montante
era desconhecido. No portal, é possível acessar a mensalidade paga a 7.800
anistiados e a prestação única a que tiveram direito quase dois mil
ex-perseguidos.
Esse
pagamento único é destinado a militantes de esquerda que não tinham profissão
ou emprego e que, portanto, não teriam sua carreira prejudicada. Caso de
estudantes ou de quem optou por esse valor, limitado a R$ 100 mil por
anistiado.
Com o
passar do tempo, o valor da prestação dos anistiados é reajustada. Carlos Nery
Guimarães, por exemplo, foi anistiado em 2005 com uma prestação de R$ 16 mil.
Hoje, está nesse patamar de R$ 38 mil. O GLOBO não localizou Nery para comentar
o seu caso.
O
presidente da Conape, o também anistiado Abelardo Rosa Santos, disse que, em
condições normais, o salário da Petrobras é superior ao do mercado.
— Se a
lei estabeleceu as condições de pagamento como se na ativa estivesse, não vejo
exagero — disse Abelardo, que procurou explicar a razão de tantos antigos
servidores da estatal serem anistiados. — A Petrobras foi a empresa que mais
perseguiu em 64. Demitiu em torno de dois mil funcionários. E só readmitiu
oito.
Os
anistiados da Petrobras conseguiram incluir na portaria de suas indenizações,
na Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça e que aprova as
reparações), o direito a adicional referente à participação nos lucros. O então
presidente da comissão era Marcelo Lavènere, ex-presidente nacional da OAB.
A
concessão à turma da Petrobras gerou desconforto em outras categorias, que
passaram a reivindicar o mesmo. Até hoje, anistiados ligados aos sindicatos do
ABC paulista pressionam por esse adicional.
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Em 2012,
a parcela de participação no lucro na Petrobras, para funcionários de nível
superior, variava de R$ 18,1 mil a R$ 39 mil, dependendo do status da carreira.
Para os de nível médio, variou de R$ 17,2 mil a R$ 24,6 mil.
Outra
entidade, a Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Anistiados
da Petrobras e Subsidiárias do Rio de Janeiro (Astape), também representa
perseguidos da estatal pela ditadura. O presidente da Astape, Adelino Ribeiro
Chaves, diz que sua associação representa a “arraia-miúda”, funcionários com
menores salários. Até hoje ele atua para que seus filiados consigam a anistia.
— Eram
ajudantes de tubulação, mecânicos, instrumentistas. Esse pessoal foi mandado
embora paulatinamente. O pessoal que tinha nome se deu bem — disse Chaves.
