Uma sugestão inteligente!

Prezado Morani segue abaixo artigo publicado no Globo em 7/03/2011, sobre a  carencia de Mao de Obra em Hospitais Federais, que talvez voce julgue interessante publicar em teu site. Essa falta de pessoal citada no artigo, que poderá em parte  ser suprida/complementada  por anistaidos em atividades de suporte,  é certamente um argumento muito valido para  mostrar ao MPOG  a necesidade de acelerar a emissao de Portarias. Particularmente no  caso dos anistiados das TELES, eles poderao contribuir em funçoes como: Auxiliar ou Assistente Administrativo, Administrador, Nutricionista, Engenheiro,  Tecnico de manutemçao, Eletricista, Tecnico em telefonia, Pedreiro,  Marcineiro, Pintor, Motorista, Porteiro e varias outras funçoes de suporte. Saudaçoes Gianvico .................................................................................................................................................................................................................................... Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários,  destaca O Globo

Um longo processo de terceirização de funcionários,  considerado ilegal  pelo Tribunal de Contas da União (TCU),  ameaça o funcionamento de  boa parte dos 46 hospitais  universitários federais, todos ligados ao  Ministério da  Educação (MEC). Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais,  dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo da Associação Nacional  dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).  O MEC vem sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento  de 2009, o MEC reconhecia que  59,03% do total eram servidores federais  concursados e contratados por regime jurídico único;  os demais  trabalhavam pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo  terceirizados, autônomos ou cedidos por outros órgãos. Responsáveis por atendimento de alta e média complexidade e por  fazer transplantes,  as unidades têm sofrido com falta de pessoal e gastos  com os terceirizados. O problema já atinge  quem precisa dos serviços:  1.500 leitos, diz a Andifes, estão desativados. Segundo o MEC, em 2009,  havia 10.277 leitos ativos e 1.188 fechados. "O maior problema da rede é de recursos humanos, crise que se arrasta  há duas décadas.  Os hospitais, que são escolas, não conseguem formar  quadros e contratam profissionais  de modo ilegal, repassando verba  do SUS às fundações, que deveria ser para manutenção e  compra  de insumos”, diz Natalino Salgado Filho, presidente da Comissão de  Hospitais Universitários da Andifes e reitor da Universidade Federal do Maranhão. Para solucionar o problema, o TCU havia determinado  no acórdão 1520/2006 que o pessoal  terceirizado fosse substituído até  dezembro de 2010, dando quatro anos para a mudança. Mas, quase  no apagar das luzes do governo Lula, foi publicada no Diário Oficial  da União a medida  provisória que cria a Empresa Brasileira de Serviços  Hospitalares S.A., vinculada ao MEC e parte  do conjunto de medidas  do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais  (REHUF), que vai liberar este ano R$200 milhões para as unidades.  A empresa vai permitir que os funcionários sejam contratados pela CLT,  condicionada à aprovação em concurso público, mas a medida divide opiniões. “A MP é uma solução jurídica e institucional mais sustentável se tiver em  cada universidade  um conselho responsável por preservar a autonomia  na gestão. Nosso problema é grave: para reabrir  1.500 leitos, precisaríamos  de dez mil funcionários, sendo que o déficit é maior na área de saúde”,  diz Natalino Salgado. O Hospital São Paulo (HSP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que lidera o ranking  de hospitais universitários mais eficientes do país,  tem cinco mil funcionários, dos quais  apenas dois mil concursados  e três mil contratados pela CLT, o que desagrada ao TCU.  A contratação pela CLT foi a maneira encontrada pelo HSP para repor  os funcionários que se  aposentavam ou morriam, já que não há concursos gerais desde 2005. O diretor superintendente do HSP, José Roberto  Ferraro, diz que, com a autonomia das universidades, cada um dos 46 hospitais lidou com o problema de falta de pessoal do modo que achou mais adequado. Como o HSP decidiu contratar pela CLT,  preenchendo as vagas que surgiram, diz, nenhum serviço foi interrompido. No Fundão, déficit de 914 profissionais O Hospital Universitário de Brasília (HUB) enfrenta dívida de R$6,5 milhões  - em boa parte com fornecedores. Hoje, só atende dois grupos de  pacientes na ala emergencial: crianças e grávidas.  Adultos que precisam de atendimento de urgência não podem recorrer ao centro. Nas últimas décadas, só foram realizados dois concursos: em 2002,  quando foram admitidos  cem novos funcionários, e em 2006, quando menos  de 30 pessoas entraram. Hoje, quase metade  do quadro de servidores do  hospital é terceirizada, o que, segundo o diretor do HUB, Gustavo Romero,  tem sido o centro dos problemas financeiros: "A gente não tem recursos  para trocar os equipamentos  obsoletos, principalmente os mais caros.  A gente vai se equilibrando como pode. Sempre digo  que é meio  miraculosa a maneira como o HUB sobrevive". Com capacidade para  trabalhar com 307 leitos de internação, o HUB só tem, no momento,  228 funcionando. Segundo o diretor do HUB, há 740 concursados.  Outros 623 trabalham com  contratos de prestação de serviço. No hospital da Universidade Federal do Maranhão, 60% do quadro  são contratados pela Fundação Josué Montelo. O hospital nunca fez  concurso desde que a UFMA assumiu sua gestão em 1991, e  corre o  risco de fechar as portas caso a MP não seja aprovada criando regras  claras para a  substituição dos contratados de maneira gradual. O diretor, Vinicius Nina, lembra que até 2013 não haverá mais ninguém  do quadro original do  hospital: “Muitos dos serviços que prestamos  estão no limite”. A reposição dos contratados por concurso é uma  determinação do TCU que o hospital tentou  cumprir em 2010,  quando programou concurso para 1.225 vagas. Mas foi impedido,  já que dependia  da aprovação do Ministério do Planejamento.  Com 576 leitos, o HU é o único hospital público no Maranhão  de alta complexidade e considerado o terceiro no ranking dos hospitais  universitários no país, destacando-se em cirurgia do coração e  transplantes de córnea e rins. Tem as únicas dez UTIs pediátricas  do estado. Em 2010, foram realizadas 6.689 consultas e 7.055 cirurgias.  Reitor da Universidade do  Maranhão, Natalino Salgado diz que  o governo não reconhece que essa e as outras 45 unidades da  rede funcionam "dentro da ilegalidade": Esses hospitais têm dívida de R$400 milhões com fornecedores e  com processos trabalhistas. No Rio, há dez hospitais universitários  federais. No maior, o Clementino Fraga Filho, o Hospital  do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  trabalham 2.249 efetivos e 914  terceirizados. O déficit de pessoal  é de 914 pessoas. Dos 500 leitos, 135 estão desativados. Segundo  a assessoria de imprensa, há carência de médicos e enfermeiros para que emergência, terapia  intensiva e anestesiologia possam crescer,  além de setores que hoje não têm condições parciais  ou totais de operação, como as unidades de transplante de medula  óssea e intensiva neurocirúrgica e hemoterapia. No Hospital Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado  do Rio de Janeiro (UniRio), a falta de profissionais prejudica o  atendimento. Única responsável por tratar crianças com HIV  no ambulatório do hospital, a imunologista Norma Rubini conta: “Quando saio de férias, entrego mais de uma receita aos responsáveis e deixo meus telefones. Não é o ideal, mas o último concurso foi  em 2003, e médicos também se aposentam e morrem.  Temos menos a cada dia”. Belo Horizonte A substituição de concursados por terceirizados no Hospital das  Clínicas da Universidade  Federal de Minas Gerais (UFMG) é  um problema cuja solução a instituição adia desde 2002, quando  o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou pela primeira vez o uso da sua Fundação de Apoio à Pesquisa (Fundep) para fornecer  mão de obra ao hospital. Os reitores da UFMG repetem à exaustão  o discurso de que a demissão de terceirizados levaria ao fechamento das unidades. No entanto, nos  últimos anos, eles pouco ou nada  fizeram para reverter o quadro. O último concurso foi em 2003. “A Fundep extrapola as funções de apoio à pesquisa quando decide fornecer mão de obra a ente  público para burlar a lei, sem concurso.  Um ou outro funcionário especializado pode vir a ser  contratado desse modo, mas não é o que ocorre no Hospital das  Clínicas e em outros órgãos da  Prefeitura de BH e do governo  do estado, que também contratam pela Fundep”, diz o procurador do  Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato. Emediato assina ação na Justiça cobrando multa de R$5 milhões  da Fundep e da UFMG, e multa diária  de R$1 mil por cada  terceirizado mantido pela Fundep em órgãos públicos como efetivos, e não em pesquisa e afins. A Vara do Trabalho deu ganho de causa  ao MP e o Tribunal Regional do Trabalho  manteve a sentença,  retirando apenas o valor da multa global. A fundação recorre ao Tribunal  Superior do Trabalho para não ter de demitir os terceirizados. Hoje, cerca de 40% do quadro do Hospital das Clínicas são  contratados pela Fundep. A assessoria  da instituição informou que  a decisão de demitir terceirizados ainda não transitou em julgado. Fonte: O Globo