Lula conclama os brasileiros: “O país tem jeito e temos de lutar”

Em entrevista ao site DCM, o presidente Lula chamou a população a não normalizar as mortes, a fome e a miséria. “Não podemos baixar a cabeça”, disse

08/04/2021 15h48 - atualizado às 18h40

Ricardo Stuckert

Lula: "Por que vamos ficar regateando dinheiro? Não é gasto, é investimento. É investimento para salvar vidas"

O presidente Lula está convencido de que o Brasil tem jeito e que, por isso, vale a pena lutar contra o governo Bolsonaro, que empurra a população para a morte, a fome e a miséria. “Temos de conclamar a sociedade a não se deixar abater. A única luta que a gente perde é aquela de que a gente não participa. E nós temos de participar porque já provamos que é possível a gente ser feliz”, disse, nesta quinta-feira (8), em entrevista ao site DCM.

Para Lula, infelizmente, a desesperança tem tomado conta dos brasileiros, que hoje “dormem e acordam com incerteza”. Porém, a união de todos — “igrejas, sindicatos, partidos políticos, todo mundo” — levará o país à recuperação. “É possível a gente gerar emprego, é possível aumentar o salário, aumentar a massa salarial, aumentar a inclusão social, garantir direitos à empregada doméstica. Tudo isso já provamos que é possível e eles estão destruindo. Mas não podemos baixar a cabeça”, completou.

E a hora de lutar e agir é agora, não em 2022. “Se todos nós tivermos juízo e compromisso com este país, (…) não discutiremos agora eleições. Nós temos que discutir a questão da vacina, como cuidar desse povo, como garantir que, se a pessoa for tomada pelo vírus, ela terá leito para se tratar. Temos de garantir o auxílio emergencial de R$ 600 para quem está desempregado e está ficando em casa e está passando fome. Temos de garantir crédito especial para o pequeno e médio empresário para ele ir tocando seu serviço e não tenha de mandar o trabalhador embora. E nós temos de ter uma política de geração de empregos”, declarou.

Imbecilidade fiscal

Lula desmascarou o discurso de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não há dinheiro. No Brasil, disse, impera uma “imbecilidade fiscalista”, que repete o mantra de que “o Estado não pode gastar muito”. “É sempre a mesma safadeza para garantir dinheiro para o rentismo e os (grandes) empresários, nada para o povo”, denunciou Lula, que apresentou dados que desmentem o argumento governista.

Além de hoje ter uma dívida pública mais baixa que a de vários países, como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Japão, o Brasil tinha, em 20 de dezembro passado, 1 trilhão e 450 bilhões de reais, que deveriam ser colocados a serviço da economia brasileira, como fizeram recentemente os Estados Unidos.

“Se a gente leva em consideração que está numa guerra, por que a gente vai ficar regateando dinheiro? Primeiro a gente vence a guerra, depois a gente vai cuidar do dinheiro que a gente gastou. Porque eu acho que não é nem gasto, é investimento. É investimento para salvar vidas”, argumentou Lula. “E a coisa mais importante que a gente tem numa nação é a vida de seu povo, é a qualidade de vida do seu povo. E é isso que o governo não faz, porque é um governo de ignorantes. De gente que acha que é importante desenvolver a indústria de vender pistola, de vender rifles.”

Um exemplo claro — mais um — do descaso de Bolsonaro e Guedes com a população foi o jantar do atual presidente com empresários na noite de quarta-feira (7), da qual não saiu nenhuma proposta para socorrer a população, que morre aos milhares e passa fome. “341 mil mortos é um número absurdo, mas é tratado por nosso presidente e por parte da elite brasileira como se não fosse nada. Para os empresários que estavam com Bolsonaro ontem à noite, se morrer um ou morrer mil, tanto faz. É triste. Lamento que de uma reunião como essa não saia uma discussão madura de um governo preocupado em cuidar do povo brasileiro”, apontou Lula.

Percorrer o país

Por acreditar que é possível interromper o atual processo de destruição e reconstruir uma nação soberana e esperançosa, Lula planeja voltar a viajar pelo país tão logo esteja totalmente imunizado. “Quero voltar a viajar o Brasil. Já tomei a segunda dose e espero, dentro de alguns dias, ter mais flexibilidade, mas sempre usando máscara e sempre evitando aglomeração. Porque o fato de eu ter tomado a segunda dose não me faz ser irresponsável.”

Por fim, disse que sempre lutará para ver o Brasil mais feliz. “Se a gente perder a razão de lutar, a gente não tem nenhuma razão para viver. E eu tenho muita coragem de lutar porque eu quero que este país seja feliz. Eu quero ver o povo levantar sorrindo, com esperança de trabalhar, com esperança de ter acesso à cultura, com esperança de ter acesso aos bens materiais que todo mundo tem que ter. E que todo mundo pode ter.”

Congresso vai aprovar lei para genocídio seletivo de pobres, autônomos e desempregados?

Ontem (6/4), a Câmara dos Deputados (e Deputadas) aprovou texto básico de lei que permitirá às empresas a aquisição de vacinas para aplicação em seus funcionários. Com essa medida, o Congresso Nacional leva ao diabólico limite o ditado “farinha pouca, meu pirão primeiro”, revelando o caráter de classe – e de castas – da sociedade brasileira.

 

Além da enorme contribuição da presidência da República para causar doença e morte aos milhões de pessoas, num genocídio não seletivo, o Congresso Nacional parece estar caminhando para dar o toque final a esse genocídio, estimulando a seleção artificial de garantir a saúde de empregados e deixar por conta da lentidão do governo federal a vacinação dos desempregados, e dos pobres em geral, que trabalham no mercado informal (como ambulantes, por exemplo). Sem contar, que empresas comprando vacinas irá reduzir a quantidade comprada pelo leniente e incompetente governo Bolsonaro!

 

O texto-base do PL 948/21 aprovado autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar os seus funcionários e familiares. A principal mudança do texto é retirar a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Por uma questão de justiça, diga-se que alguns deputados e deputados da chamada direita votaram “não”. O resultado final, entretanto, foi 317 “Sim”, 120 “Não”, 2 abstenções e 72 ausentes.

 

Após a aprovação do texto-base, seguirá hoje a votação de destaques o que, infelizmente, não mudará o absurdo resultado do mérito.

 

Se o Senado aprovar o texto da Câmara, restará aos pobres, aos desempregados, aos miseráveis, recorrer ao STF para garantir o direito constitucional de priorizar a vacinação no SUS que, por ser universal, é fundamental para a saúde de grande parte da população, inclusive, dos que seriam privilegiados com essa lei. Como se sabe, para chegarmos à imunização de rebanho, é necessário vacinar cerca de 70% da população.

 

Que outras medidas poderão vir no futuro próximo para segregar ainda mais a classe média baixa, os pobre e os miseráveis?

ATENÇÃO! Vejam o que o atual governo fez com o RJU!

 Colaborou Carlos Bull

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/03/2021 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 75

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal

PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 2.695, DE 9 DE MARÇO DE 2021

Altera a Portaria Normativa SEGRT/MP nº 5, de 31 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para a retificação dos atos de conversão indevida do regime jurídico celetista dos beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para o regime jurídico estatutário previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 138 e 139, inciso I, alínea "b", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º O preâmbulo da Portaria Normativa SEGRT/MP nº 5, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 138 e 139, inciso I, alínea "b", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, considerando o disposto no Parecer nº 216/2014/CONJUR-MPS/CGU/AGU, no Parecer nº 387-3.20.1/2014/TLC/CONJUR/MP, no Parecer nº78/2014/DECOR/CGU/AGU, no Parecer AGU JT-01/2007, na Nota n.02523/2019/PGFN/AGU e no Parecer SEI Nº 10702/2020/ME, resolve:

Art. 2º A Portaria Normativa SEGRT/MP nº 5, de 2016 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º A unidade de gestão de pessoas do órgão ou entidade de vinculação do servidor público ativo, aposentado ou beneficiários de pensão deverá notificá-los, nos termos do Anexo I, sobre o processo de retificação do regime jurídico estatutário para celetista." (NR)

............................................................................................................................(NR)

"Art. 12. O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal envidará esforços junto ao INSS para evitar solução de continuidade nos pagamentos dos benefícios previdenciários cabíveis, aos abrangidos por esta Portaria Normativa, e na averbação do tempo de contribuição." (NR)

"Art. 14-A Para os empregados públicos anistiados provenientes das extintas PORTOBRÁS e EBTU, que retornaram ao serviço público federal no quadro de pessoal do Ministério dos Transportes no regime celetista e que, paulatinamente, foram enquadrados no regime estatutário, aplicar-se-á como marco inicial para contagem do prazo previsto no art. 54 da Lei n.º 9.784, de 1999, o dia 24 de fevereiro de 2006, data de publicação da NOTA DECOR/CGU/AGU N° 076/2006-MMV, devendo-se retroagir, 5 (cinco) anos, a partir desta data."

§1º Aos demais empregados públicos anistiados pela Lei n° 8.878, de 1994, que foram enquadrados no regime estatutário, dever-se-á considerar como marco inicial para contagem do prazo previsto no art. 54 da Lei n.º 9.784, de 1999, a data de publicação no Diário Oficial da União do PARECER N° JT-01, ou seja, 31 de dezembro de 2007, que passou a vincular toda a Administração Pública Federal.

§2º Qualquer impugnação do ato de conversão de regime pela Administração Pública, independentemente da forma sob a qual foi externada e mesmo que anterior à nota e ao parecer citados, tem o condão de interromper o prazo decadencial ao qual se submete o direito de autotutela administrativa, conforme preceitua o art. 54, §2º, da Lei nº 9.784, de 1999." (NR)

"Art. 14-B Para fins de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, compete à área técnica do órgão o registro relativo ao ato de retorno dos servidores e empregados públicos anistiados pela Lei n° 8.878, de 1994, tornando obrigatória a inscrição no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões - SISAC, com expressa menção das condições do servidor, se celetista ou estatutário, quando do seu desligamento e de seu retorno aos quadros da Administração Pública." (NR)

"Art. 14-C A unidade de gestão de pessoas do órgão ou entidade de vinculação do empregado público anistiado pela Lei n° 8.878, de 1994, deverá observar os procedimentos de que trata o Anexo II, referente ao cadastramento dos anistiados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE" (NR)

Art. 3º. Fica revogado o art. 14 da Portaria Normativa SEGRT/MP nº 5, de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2021.

WAGNER LENHART

ANEXO I

NOTIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO

Ao Sr. / À Sra.

Prezado(a) Sr(a)__________________________________________________________________, Matrícula nº _________________________________, ocupante do emprego público de _________________________________________________________________, no órgão_______________________________________________________, portador(a) do CPF nº ____________________________, residente e domiciliado(a) na R u a / Av _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ nº_______, Bairro ____________________________________________ Cidade__________________________________________, Estado ________________ C E P : ___________________Telefone:_______________________________

Venho notificá-lo(la) sobre a instauração de procedimento administrativo visando a promover a retificação do regime jurídico estatutário ao qual Vossa Senhoria está vinculado(a) (Processo administrativo n°__________________________) haja vista a irregularidade apontada pela NOTA DECOR/CGU/AGU N° 076/2006-MMV e pelo Parecer AGU JT - 01, publicado na Seção I do Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2007.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, confere-se ao (a) Sr (a). o prazo de 15 dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para, caso queira, manifestar-se a respeito do contido no processo acima referenciado, conforme procedimento estabelecido pela Portaria Normativa SEGRT/MP nº 5, de 31 de agosto de 2016, e suas alterações, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Informo, ainda, que, decorrido o prazo, o processo prosseguirá independentemente de manifestação de Vossa Senhoria.

Cidade/UF, data

__________________________________________

Assinatura (dirigente de gestão de pessoas do Órgão)

ANEXO II

Para efetivar as inclusões dos anistiados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape, o órgão de lotação do empregado deverá executar os seguintes procedimentos:

1. Órgão integrado ao SIAPECAD

- Incluir Provimento de Cargo (sem código de vaga), transação >CAPVSEMVA

(PROVIMENTO SEM CODIGO DE VAGA), preenchendo os campos abaixo:

CPF do Empregado

Data de Início do retorno

Forma de Provimento: 183 - RETORNO - EMPREGADO ANISTIADO - LEI Nº 8.878/1994

Cargo: 180XXX (o cargo será sempre do grupo 180 e poderá ser consultado por meio da transação >TBCOESTCAR (CONSULTA ESTRUTURA DE CARGO. Na hipótese de não existir na tabela o cargo desejado, o órgão deverá solicitar a sua criação junto a esta SGP, por meio da Central de Atendimento SIPEC, enviando os documentos comprobatórios)

Tabela: 180

Órgão de Origem: Não é necessário informar, deixar em branco;

Em seguida, acionando a tecla Enter, serão solicitados os dados de posicionamento (Nível e Classe do cargo ocupado), Jornada de Trabalho, Regime Jurídico (CLT), índice de correção (utilizar sempre 1,0000), Uorg de lotação e Exercício, código do CBO e o Documento Legal (DL)

Incluir os dados de ingresso no órgão e no Serviço Público, transação >CAATDADSIA (ATUALIZA DADOS SIAPE DA MATRICULA). Utilizar a ocorrência 01/183 (RETORNO - EMPREGADO ANISTIADO - LEI Nº 8.878/1994);

Atualizar dados Bancários do RH e da Matrícula, transação >CAATDADBCO (ATUALIZA DADOS BANCARIOS);

Concluídos os procedimentos acima, verifique se os dados foram corretamente integrados ao SIAPE, consulte pela transação CDCOINDFUN (CONSULTA DADOS FUNCIONAIS) no e-Siape. Em caso negativo, faça uma consulta na transação CACOPENDAT (CONS. PEND. P/ ATUALIZ) e observe se foi gerada alguma pendência de integração;

Se for gerada a pendência de integração "Situação SIAPE Indefinida", acessar a transação CAATSITSIA (ATUAL.SITUACAO FUNCIONAL SIAPE) e informar a situação funcional CLT43 no campo "Nova Situação Siape".

2. Órgão não integrado ao SIAPECAD - Somente SIAPE

Incluir os dados funcionais do empregado, transação >CDINREGIST (INCLUSAO DADOS DO SERVIDOR), preenchendo os dados abaixo, entre outros que serão solicitados:

CPF do empregado

Situação do servidor: 23

Regime Jurídico: CLT

Cargo: XXXXXX (código emprego constantes do grupo XXX da tabela de cargos/empregos, cadastrados para "aquela Empresa", poderá ser consultado por meio da transação > TBCOCEMP -> CONSULTA CARGO/EMPREGO. Na hipótese de não existir na tabela o cargo desejado, o órgão deverá solicitar a sua criação junto a esta SGP, por meio da Central de Atendimento SIPEC, enviando os documentos comprobatórios)

Dados de Ingresso no órgão: 01/074 ANISTIADO LEI 8878/94

Dados de Ingresso no Serviço Público: 01/074 ANISTIADO LEI 8878/94

Obs. não preencher os campos "órgão de origem" e "órgão requisitante".

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Discurso de um Estadista! Fala LULA!

A inveja que consume Ciro por dentro e por fora por José Lopes08/03/2021

• por José Lopes
• 08/03/2021

Ciro Gomes não decolou em nenhuma das disputas para presidente da República, apesar da sua prepotência e arrogância. O PT  sempre saiu na frente; talvez seja esse o verdadeiro motivo de nutrir tanto ódio pelo Partido dos Trabalhadores. O ex-ministro não esconde a inveja que sente de Lula.

 

O ex-presidente está de volta ao cenário político e para infelicidade de Ciro, existe a possivelmente de emplacar sua candidatura. Os seus ataques a Lula e ao PT o coloca no mesmo barco dos adversários da esquerda. Ele que já se declarou pre-candidato em 2022, foi muito infeliz nos seus ataques a ex-presidente Dilma no dia das mulheres, em entrevista.

O pedetista foi entrevistado pelo jornalista Kennedy Alencar da UOl, onde admitiu que Lula é o maior líder progressista da atualidade, mas não admite e sua candidatura alegando as condenações na Lava Jato, mas esquece que Moro será julgado por suspeição e a maioria do povo confia mais no Lula do que em qualquer outro político.