Aprovado o Parecer PL-02370/2024
Acompanhamento de Proposições
Brasília, quarta-feira, 08 de outubro de 2025
Prezado(a) PAULO ROBERTO MOREIRA MORANI ,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PL-02370/2024 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.
- 07/10/2025 Lido o Parecer pelo Relator.
- 07/10/2025 Aprovado o Parecer.
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CONVOCAÇÃO A BRASILIA, DIA 17 DE JUNHO!
Dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, 16HANEXO II - SALA 8
A Deputada Erika Kokay
promoverá Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a história das Anistias da Lei 8.878/94!
A presença dos anistiados e daqueles que ainda lutam por sua anistia é muito importante!
