Presidente da ANBENE e o Diretor de Articulação Política LUIZ LUSTOSA, estiveram nesta quarta feira com o Deputado EDINHO BEZ (PMDB/SC), para definição da pauta que será tratada com o Presidente da Câmara RODRIGO MAIA (DEM/RJ), na próxima semana.
Entre as prioridades estão a discussão da colocação na pauta de votação em primeiro turno em plenário da PEC 250/2008, a Medida Provisória e o Decreto Presidencial que se encontram em estudos no Gabinete Civil da Presidência da República, e a eminência do julgamento da ADIN 2135 no Supremo Tribunal Federal.
Os temas são importantes, pois se tratam de elementos essenciais para o esclarecimento ao Presidente da Câmara. Segundo o Presidente da ANBENE, “os outros poderes executivo e judiciário poderão decidir a questão dos anistiados à revelia da Casa Legislativa numa matéria que já poderia ter sido resolvida pelo Congresso Nacional, o que lamentavelmente é constrangedor em uma matéria que considero pacificada no sentido do direito líquido e certo dos anistiados da Lei 8.878/94, confio no bom diálogo com o Presidente da Câmara e dos deputados líderes que vem sendo mantido de forma transparente e esclarecedora, o que não é mais admissível é a procrastinação, a enrolação desmedida desta solução, afirma o Presidente da ANBENE”.
Os anistiados do Governo Color, ainda possuem mais dois projetos como o Projeto de Decreto Legislativo 239/2015 e o Projeto de Lei 3846/2008 prontos para votação na Mesa Diretora, porém no último encontro no mês de agosto de 2016 do Presidente da ANBENE com o Presidente da Câmara concordam na ideia de priorizar por enquanto a PEC 250/2008.
Foram convidados para a reunião da próxima semana os Deputados PEDRO CHAVES (PMDB/GO), autor da PEC 250, o Deputado Edinho Bez (PMDB/SC), Deputado VALTENIR PEREIRA (PMDB/MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD/DF) e o líder de Governo ANDRÉ MOURA (PSC/SE), conhecedores da matéria dos anistiados.
Colaborou
Fernando Vargas Charlier
Entre as prioridades estão a discussão da colocação na pauta de votação em primeiro turno em plenário da PEC 250/2008, a Medida Provisória e o Decreto Presidencial que se encontram em estudos no Gabinete Civil da Presidência da República, e a eminência do julgamento da ADIN 2135 no Supremo Tribunal Federal.
Os temas são importantes, pois se tratam de elementos essenciais para o esclarecimento ao Presidente da Câmara. Segundo o Presidente da ANBENE, “os outros poderes executivo e judiciário poderão decidir a questão dos anistiados à revelia da Casa Legislativa numa matéria que já poderia ter sido resolvida pelo Congresso Nacional, o que lamentavelmente é constrangedor em uma matéria que considero pacificada no sentido do direito líquido e certo dos anistiados da Lei 8.878/94, confio no bom diálogo com o Presidente da Câmara e dos deputados líderes que vem sendo mantido de forma transparente e esclarecedora, o que não é mais admissível é a procrastinação, a enrolação desmedida desta solução, afirma o Presidente da ANBENE”.
Os anistiados do Governo Color, ainda possuem mais dois projetos como o Projeto de Decreto Legislativo 239/2015 e o Projeto de Lei 3846/2008 prontos para votação na Mesa Diretora, porém no último encontro no mês de agosto de 2016 do Presidente da ANBENE com o Presidente da Câmara concordam na ideia de priorizar por enquanto a PEC 250/2008.
Foram convidados para a reunião da próxima semana os Deputados PEDRO CHAVES (PMDB/GO), autor da PEC 250, o Deputado Edinho Bez (PMDB/SC), Deputado VALTENIR PEREIRA (PMDB/MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD/DF) e o líder de Governo ANDRÉ MOURA (PSC/SE), conhecedores da matéria dos anistiados.
Colaborou
Fernando Vargas Charlier
