Sr Reginaldo,
Temos agora que acompanhar.
Tenha uma boa tarde.
SF ECD 00372 2008
Ementa: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para r...
25/10/2011 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: REMETIDA À SANÇÃO
Anexado Ofício SF nº 1.940 de 24/10/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 271/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 75 a 77). Anexado Ofício SF nº 1.941 de 24/10/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 78).
Depois que os autógrafos chegam aqui, a Presidenta tem 15 dias úteis estabelecidos pela Constituição Federal para Sanção ou Veto. Essa prazo expira em 14.11.11.
Em geral usa-se todo esse tempo, mas nada impede que seja assinado antes dos 15 dias. Após a assinatura é publicado no Diário Oficial da União. Temos agora que acompanhar.
Tenha uma boa tarde.
SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 25/10/2011
SF ECD 00372 2008
Ementa: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.030-C de 2009 do Senado Federal (PLS nº 372/2008, na Casa de origem), que reabre o prazo para r...
25/10/2011 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: REMETIDA À SANÇÃO
Anexado Ofício SF nº 1.940 de 24/10/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 271/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 75 a 77). Anexado Ofício SF nº 1.941 de 24/10/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 78).
